A audição parlamentar dos reguladores, representantes da RTP, SIC, TVI, Altice, NOS e Vodafone sobre a compra da Media Capital foi hoje aprovada "por unanimidade", disse à Lusa o deputado bloquista Heitor de Sousa.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, terá de ir ao parlamento falar sobre os atrasos nos concursos de apoio da Direção-Geral das Artes, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda hoje aprovado.
O parlamento recomendou hoje ao Governo que estenda a “todos os concelhos significativamente atingidos pelos incêndios de verão” medidas de apoio idênticas às das regiões afetadas pelos fogos de junho e outubro.
A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de lei do CDS para dar "transparência fiscal" à fatura dos combustíveis e uma iniciativa do PS, mais abrangente, que aumenta a informação disponível nas faturas da energia, em geral.
O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, vai ser ouvido no Parlamento “com urgência” para explicar a questão do aumento das Comissões Bancárias e o plano de reestruturação do banco.
O presidente da Câmara do Porto vai ser ouvido dia 08 no Parlamento para debater “a salvaguarda do direito à habitação e as políticas de requalificação e intervenção nas ilhas” da cidade, revela o portal de notícias da autarquia.
A nova primeira-ministra da Roménia, a primeira mulher a ocupar esse cargo e o terceiro chefe de governo no último ano, prometeu hoje aumentar os salários e reduzir a burocracia, pouco antes do voto no parlamento que a confirmou no cargo.
Um sistema eleitoral de representação proporcional personalizado, em que se possam escolher simultaneamente deputados e partidos, foi hoje apresentado em Lisboa por um grupo de cidadãos liderado pelo ex-líder do CDS Ribeiro e Castro.
A comissão parlamentar de Assuntos Europeus aprovou hoje a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, pedida pelo PSD e Bloco de Esquerda, sobre a posição do Governo português quanto à criação de listas transnacionais nas eleições europeias.
Os deputados checos retiraram hoje a imunidade parlamentar ao primeiro-ministro checo Andrej Babis, suspeito de utilização ilícita de fundos europeus, três dias após o seu governo não ter obtido o voto de confiança no hemiciclo.
Os deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovaram hoje por unanimidade a audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a anulação de uma dívida fiscal à Brisa.
O parlamento vai votar esta sexta-feira uma proposta de Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2018 destinada ao pagamento das subvenções aos partidos políticos na sequência das eleições autárquicas de outubro passado.
A Assembleia da República (AR) recomenda que o Governo assegure medidas de apoio para a recuperação das segundas habitações afetadas pelos incêndios florestais de 2017.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para que comparticipe sistemas de monitorização e tratamento de diabetes, bem como agilize a avaliação de dispositivos para controlo da diabetes ‘mellitus'.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do partido ecologista "Os Verdes" recomendando ao Governo a atribuição do subsídio de risco aos profissionais da PSP.
Cerca de 100 subscritores da área da saúde, entre eles vários médicos de medicina geral, neurologistas, oncologistas, psicólogos e investigadores, assinam uma carta aberta, hoje divulgada, a pedir a legalização da cannabis para fins medicinais.
O presidente do PSD, Passos Coelho, defendeu hoje que o Parlamento não deve desperdiçar a oportunidade que tem para clarificar quais eram as intenções da aprovação da lei do financiamento dos partidos.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do PSD que pede a construção imediata do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, que mereceu a abstenção do PS e dos Verdes.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, dois projetos de lei do PSD e do CDS para reforçar o acompanhamento da Cooperação Reforçada Permanente europeia, pela Assembleia da República.
O presidente da FIFA, Gianni Infantino, disse hoje que "antes de mudar as leis do jogo" os agentes do futebol devem pensar "centenas de vezes", elogiando ainda as experiências e desempenhos do videoárbitro (VAR).
O PCP vai pedir a presença do secretário de Estado Adjunto do Ambiente na Assembleia da República para debater as declarações do governante sobre o perdão das multas à Uber e à Cabify.
O Presidente da República afirmou hoje que o parlamento tem um papel fundamental para evitar populismos e xenofobia e advertiu para a importância de se acompanhar os movimentos sociais, não se deixando espaço para contestações inorgânicas.
O fim da utilização de animais nos circos e espetáculos similares vai ser discutido no parlamento na quinta-feira, por iniciativa do PAN, que defende que a prática não é ética nem pertence a uma sociedade evoluída.
