A nova primeira-ministra da Roménia, a primeira mulher a ocupar esse cargo e o terceiro chefe de governo no último ano, prometeu hoje aumentar os salários e reduzir a burocracia, pouco antes do voto no parlamento que a confirmou no cargo.
Um sistema eleitoral de representação proporcional personalizado, em que se possam escolher simultaneamente deputados e partidos, foi hoje apresentado em Lisboa por um grupo de cidadãos liderado pelo ex-líder do CDS Ribeiro e Castro.
A comissão parlamentar de Assuntos Europeus aprovou hoje a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, pedida pelo PSD e Bloco de Esquerda, sobre a posição do Governo português quanto à criação de listas transnacionais nas eleições europeias.
Os deputados checos retiraram hoje a imunidade parlamentar ao primeiro-ministro checo Andrej Babis, suspeito de utilização ilícita de fundos europeus, três dias após o seu governo não ter obtido o voto de confiança no hemiciclo.
Os deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovaram hoje por unanimidade a audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a anulação de uma dívida fiscal à Brisa.
O parlamento vai votar esta sexta-feira uma proposta de Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2018 destinada ao pagamento das subvenções aos partidos políticos na sequência das eleições autárquicas de outubro passado.
A Assembleia da República (AR) recomenda que o Governo assegure medidas de apoio para a recuperação das segundas habitações afetadas pelos incêndios florestais de 2017.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para que comparticipe sistemas de monitorização e tratamento de diabetes, bem como agilize a avaliação de dispositivos para controlo da diabetes ‘mellitus'.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do partido ecologista "Os Verdes" recomendando ao Governo a atribuição do subsídio de risco aos profissionais da PSP.
Cerca de 100 subscritores da área da saúde, entre eles vários médicos de medicina geral, neurologistas, oncologistas, psicólogos e investigadores, assinam uma carta aberta, hoje divulgada, a pedir a legalização da cannabis para fins medicinais.
O presidente do PSD, Passos Coelho, defendeu hoje que o Parlamento não deve desperdiçar a oportunidade que tem para clarificar quais eram as intenções da aprovação da lei do financiamento dos partidos.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do PSD que pede a construção imediata do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, que mereceu a abstenção do PS e dos Verdes.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, dois projetos de lei do PSD e do CDS para reforçar o acompanhamento da Cooperação Reforçada Permanente europeia, pela Assembleia da República.
O presidente da FIFA, Gianni Infantino, disse hoje que "antes de mudar as leis do jogo" os agentes do futebol devem pensar "centenas de vezes", elogiando ainda as experiências e desempenhos do videoárbitro (VAR).
O PCP vai pedir a presença do secretário de Estado Adjunto do Ambiente na Assembleia da República para debater as declarações do governante sobre o perdão das multas à Uber e à Cabify.
O Presidente da República afirmou hoje que o parlamento tem um papel fundamental para evitar populismos e xenofobia e advertiu para a importância de se acompanhar os movimentos sociais, não se deixando espaço para contestações inorgânicas.
O fim da utilização de animais nos circos e espetáculos similares vai ser discutido no parlamento na quinta-feira, por iniciativa do PAN, que defende que a prática não é ética nem pertence a uma sociedade evoluída.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, na generalidade, projetos de lei idênticos do PS e do Bloco de Esquerda (BE) que alteram o Código Penal reforçando a proteção jurídico-penal dos jornalistas no exercício de funções.
O parlamento português aprovou hoje um voto de condenação apresentado pelo PSD à “posição divisionista” do líder do SPD alemão, Martin Schulz, com PS a acusar os sociais-democratas de ingerência e BE e PCP a falarem de hipocrisia.
O parlamento chumbou hoje resoluções do BE, PEV e PCP que propunham a nacionalização dos CTT e aprovou uma do PS que sugere um grupo informal para avaliar alternativas à reprivatização.
Investigadores que observaram os deputados no seu `habitat´ natural registaram um “trabalho invisível” que é feito fora do plenário e em espaços informais onde se geram empatias e se procuram convergências.
A Assembleia da República aprovou por unanimidade um voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista na mesquita Al-Rawdah, Sinai, no Egito, ocorrido na passada sexta-feira, que provocou mais de 300 mortos.
O PS reprovou hoje, no parlamento, projetos apresentados pelo PCP e BE para o alargamento dos créditos e dos direitos dos trabalhadores no acesso ao regime do Fundo de Garantia Salarial. Estes diplomas tiveram as abstenções do PSD e do CDS, tendo contado com os votos favoráveis do BE, PCP, PEV e PAN