A Assembleia Nacional da Venezuela (AN), autorizou hoje o Supremo Tribunal de Justiça no exílio (STJE) a julgar o Presidente Nicolás Maduro pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, num caso que envolve a construtora brasileira Odebrecht.
O presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, afirmou hoje que investir Carles Puigdemont "é uma possibilidade que está sobre a mesa", porque é o "presidente legítimo" da Catalunha.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do PAN recomendando ao Governo a promoção de uma campanha nacional de esterilização dos animais de companhia, junto de famílias com dificuldades económicas.
O parlamento autorizou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se aos Estados Unidos da América no período entre 04 e 14 de junho, para participar nas comemorações do Dia de Portugal.
O parlamento português condenou hoje o “reiterado emprego de armas químicas” no conflito na Síria e exigiu o total apuramento de responsabilidades através de ações conduzidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A sessão plenária da Assembleia da República de sexta-feira vai pronunciar-se sobre a possibilidade da mudança de género a partir dos 16 anos, após empate hoje na especialidade, que prejudicou dois artigos essenciais do diploma.
Associações de ex-militares reivindicaram hoje no parlamento a criação do Estatuto do Combatente e reclamaram urgência na aprovação de medidas de apoio social a milhares de ex-combatentes em situação de especial carência.
O parlamento decidiu hoje voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, que irá substituir o polémico concurso realizado no ano passado que levou à apresentação de 799 providências cautelares.
O parlamento votou hoje 17 projetos de resolução com temas tão diferentes como recomendações para o Governo fazer um estudo científico para avaliar os “stocks” de sardinha ou o impacto do programa eco-escolas.
O parlamento português condenou hoje, com votos favoráveis de todos os partidos, menos o CDS-PP, que se absteve, a "violência desproporcional do exército de Israel" contra palestinianos em Gaza e pediu "um apuramento independente" sobre estes incidentes.
O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PCP, BE e PEV, um voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, reafirmando o “empenho de Portugal” na Aliança Atlântica.
O CDS-PP agendou hoje um debate de atualidade na Assembleia da República sobre "problemas na área da Cultura" para sexta-feira, depois da contestação ao Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
O parlamento rejeitou hoje o projeto de lei do PAN que determinava a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros, com os votos contra de todos os restantes partidos, que fizeram duras críticas ao diploma.
Os votos de condenação do PCP e do BE pela prisão de dirigentes políticos na Catalunha foram hoje rejeitados, tendo o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto criticado o "realejo de disparates" do parlamento em matéria de política externa.
O parlamento rejeitou hoje projetos de resolução do PCP, CDS-PP e PEV para a criação de um regime de aposentação específico para a carreira dos professores e educadores de infância, sublinhando o desgaste físico e psicológico da profissão.
O parlamento aprovou hoje em votação final global a lei que vai regular a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em viaturas ligeiras descaracterizadas.
O parlamento debate hoje, em plenário, a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para recuperar o domínio público e gestão da rede de televisão digital terrestre (TDT) e da prestação do serviço universal de telecomunicações.
A Rússia acusou hoje Londres de "ter feito a escolha da confrontação" ao impor sanções ao país, incluindo a expulsão de 23 diplomatas russos, após o envenenamento de um ex-espião russo em Inglaterra, e prometeu uma resposta rápida.
As propostas para regulamentar as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados são hoje apreciadas na especialidade na Comissão de Economia do parlamento, depois de dois adiamentos nas últimas três semanas.
O parlamento português bateu o recorde de resoluções apresentadas desde 2002, 1.415, um instrumento político que serve para fazer recomendações sem efeito legislativo e que ninguém controla.
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) deu parecer negativo ao projeto de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que regula a morte medicamente assistida e este ano deverá ser debatido no parlamento.
O ministro da Defesa rejeitou hoje que o Governo se tenha atrasado a entregar ao parlamento o relatório sobre as medidas tomadas após o roubo de material militar em Tancos e garantiu que estará concluído nos próximos dias.
O CDS-PP rejeitou hoje no parlamento o voto de pesar proposto por BE, PCP e PEV pela morte do coronel João Varela Gomes, opositor à ditadura e ao fascismo.
O PCP abre esta quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento com questões sobre direitos dos trabalhadores, no dia em que o novo líder da bancada social-democrata se estreará nos confrontos parlamentares com António Costa.
