O parlamento aprovou hoje na generalidade, com a abstenção do PSD, projetos de lei do PCP, BE e PAN que preveem o direito de declaração de guarda conjunta das despesas com os filhos para efeitos de IRS.
O parlamento português condenou hoje o "ataque com armas químicas na Síria", apesar dos votos contra do PCP e de "Os Verdes" ao texto conjunto apresentado pelo PS e PSD.
O parlamento desistiu de ouvir o ex-primeiro-ministro Durão Barroso e o antigo ministro da Defesa Paulo Portas sobre a guerra do Iraque de 2003, depois de os ex-governantes recusarem ir à comissão de Negócios Estrangeiros, em 2016.
O parlamento discute hoje a alteração do regime do programa de arrendamento jovem Porta 65, através de projetos de lei do PSD, CDS-PP, BE e PCP que visam aumentar de 30 para 35 anos a idade máxima dos beneficiários.
O Parlamento debate hoje o processo de venda do Novo Banco, por requerimento do Bloco de Esquerda (BE), que defende que o Governo devia levar o negócio a votos na Assembleia da República.
O parlamento da Venezuela vai iniciar na terça-feira o processo de destituição dos magistrados da ala constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, alegando que perpetraram um golpe de Estado, anunciou hoje o órgão.
A procuradora-geral da Venezuela, normalmente próxima das posições do governo, denunciou hoje uma "rutura da ordem constitucional" no país, após a decisão do Supremo Tribunal de assumir os poderes e competências do parlamento.
Projetos de lei do PS, BE e PAN sobre a alteração dos prazos para um novo casamento depois do divórcio vão ser hoje discutidos na Assembleia da República.
O parlamento aprovou hoje em votação global o diploma do Governo que aumenta as funcionalidades do cartão do cidadão e que institui contraordenações quando é feita uma cópia deste sem autorização do titular ou decisão judicial.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai presidir a uma reunião do comité de emergência, que inclui os principais ministros, para abordar o atentado terrorista em Londres, informou um porta-voz oficial.
Os líderes do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e do PCP, Jerónimo de Sousa, expressaram hoje uma palavra de solidariedade e “nota de preocupação” com os acontecimentos desta tarde em Londres.
O primeiro-ministro recusou-se hoje a comentar a controvérsia em torno de recentes declarações proferidas pelos líderes do CDS-PP e do PSD sobre o processo de resolução do BES em 2014, recorrendo apenas à expressão "palavras para quê?".
O parlamento inicia hoje a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo que deve acolher alguns ajustamentos apresentados pelos partidos com assento parlamentar.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, vai ser ouvido no parlamento sobre o caso da transferência de quase 10.000 milhões de euros para 'offshore' sem tratamento pela Autoridade Tributária.
O Parlamento Europeu aprovou hoje na sessão plenária de Estrasburgo uma diretiva que prevê que os acionistas passem a ter direito de voto sobre a política de remuneração dos administradores das empresas cotadas em bolsa na União Europeia.
A Câmara dos Comuns rejeitou hoje as duas emendas propostas pela Câmara dos Lordes à proposta de lei para notificar a União Europeia da saída do Reino Unido.
A adoção de quotas para igualdade de género nas listas às autarquias de menor dimensão, em 2018, e a utilização de símbolo e substituições nas candidaturas independentes são votadas sexta-feira no parlamento, numa alteração à lei eleitoral autárquica.
A versão final dos projetos de lei que visa agravar o quadro penal para os crimes de corrupção desportiva vai ser discutida e votada na sexta-feira, na Assembleia da República, dois dias após ter sido aprovada na especialidade.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, sugeriu hoje que a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque e o antigo primeiro-ministro Passos Coelho sabiam do caso dos milhões de euros transferidos para ‘offshore'.
O secretário-geral comunista e o primeiro-ministro desejaram hoje "esclarecer tudo" sobre a polémica das transferências de capital para paraísos fiscais (‘offshore') por publicitar, lamentando "dois pesos e duas medidas" do anterior executivo, durante o debate parlamentar quinzenal.
O líder do PSD e o primeiro-ministro protagonizaram hoje uma acesa troca de acusações no debate quinzenal, depois de Passos Coelho ter afirmado que António Costa quis "enlamear" o anterior executivo a propósito do caso das "offshore".
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que os resultados económicos do último ano mostram que "os bons indicadores sobre Portugal confirmam-se".
O parlamento discute esta quarta-feira, Dia da Mulher, medidas para reforçar a proteção das trabalhadoras grávidas e eliminar desigualdades salariais entre homens e mulheres, com todos os partidos, à exceção do PAN, a apresentarem iniciativas.
