O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje à Lusa não ter visto qualquer "sinal de descortesia ou de menos cortesia" por parte de grupos parlamentes para com os reis de Espanha, na sessão solene esta quarta-feira.
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, o novo imposto sobre os refrigerantes, que vai aumentar o preço destas bebidas a partir de fevereiro, e a redução para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos.
Durante o debate do Orçamento de Estado para 2017, a meio de uma discussão sobre a Caixa Geral de Depósitos, entre a bancada do PSD e o Governo, os ânimos exaltaram-se e o secretário de Estado, Mourinho Félix, disse que o deputado António Leitão Amaro poderia ter uma "disfuncionalidade cognitiva tem
O PS promove na quinta-feira, na sua sede nacional, um debate sobre eutanásia, questão que entre os socialistas está em fase de discussão interna e que poderá chegar brevemente ao parlamento por via do Bloco de Esquerda.
O Orçamento do Estado para 2017 vai ser aprovado hoje no debate da generalidade na Assembleia da República. Prometidos estão os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e abstenção do PAN. Depois de seis horas de debate ontem, os deputados têm ainda quatro horas para debater e haverá ainda 102 minutos d
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar pela morte na semana passada, no Porto, do antigo ministro e dirigente socialista José Lello, ao qual se seguiu um minuto de silêncio.
As propostas de alteração à lei eleitoral das autarquias locais apresentadas pelo BE, CDS-PP e PS vão ser debatidas hoje no parlamento numa tentativa de promover uma maior igualdade entre candidaturas de listas de cidadãos e candidaturas partidárias.
A deputada comunista Rita Rato recordou hoje que o PCP já tinha proposto alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), ao apresentar um projeto de lei para limitar o trabalho temporário.
O parlamento debate hoje várias propostas de lei na área da saúde, entre as quais a criação do registo oncológico nacional e alterações à lei do tabaco, que passa a proibir fumar junto de escolas e instituições de saúde.
O antigo ministro socialista Correia de Campos foi hoje eleito para o cargo de presidente do Conselho Económico Social (CES), com 146 votos favoráveis entre os 219 deputados votantes, quando precisava de dois terços de aprovações.
O líder do PSD acusou hoje o primeiro-ministro de falsear a realidade, confrontando António Costa com o facto da economia portuguesa estar a crescer quase metade do que o Governo previu para 2016.
O Governo entrega esta sexta-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017). Ainda esta noite, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, irá apresentar à imprensa as linhas principais deste orçamento.
O Governo apresenta hoje à noite noite aos deputados do PS as linhas gerais do Orçamento do Estado (OE) para 2017, depois de dar a conhecer as mesmas aos demais partidos no dia de hoje.
Os deputados interromperam hoje pelas 15:50 os trabalhos que haviam arrancado perto de uma hora antes no parlamento para aplaudir de pé António Guterres pela sua aclamação como secretário-geral das Nações Unidas.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que longe vai a década de 1990, de suposta “governamentalização do parlamento e até de presidencialismo de primeiro-ministro” e anteviu uma presença crescente do parlamento nas redes sociais e Internet.
O parlamento organiza hoje um colóquio sobre as potencialidades do universo digital e a democracia participativa, no âmbito do projeto de modernização da instituição e suas formas de comunicação promovido pelo seu presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, vai apresentar uma proposta de alteração à lei do financiamento dos partidos para que os cortes atuais nas subvenções públicas se tornem definitivos, disse à Lusa fonte da bancada.
O Partido Comunista Português (PCP) anunciou hoje que vai votar contra as propostas de PSD e CDS-PP sobre o Estatuto do Gestor Público, pretendendo ver aprovados textos que vão "mais além" nos limites salariais impostos aos administradores.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, dois projetos de resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda e PCP que recomendam ao Governo um conjunto de medidas na área da saúde para combate ao cancro.
