O PCP anunciou hoje que quer pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, reiterando a sua oposição ao diploma hoje promulgado pelo Presidente da República.
PS, PSD e CDS-PP aprovaram hoje, em votação final global, a nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados.
PS e CDS/PP chegaram a acordo para a nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados, disse hoje à Lusa o deputado centrista Telmo Correia.
PS e CDS/PP estão em conversações para apresentar um texto único, de fusão, para aprovar a nova lei para permitir aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados, disseram à Lusa fontes socialistas.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, criticou hoje a "ligeireza com que o Governo e o primeiro-ministro" tratam da questão das ‘secretas', sublinhando que há uma dupla ausência de liderança, no secretário-geral e na fiscalização.
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou hoje o PS de "intransigência e discriminação absolutamente injustificada" ao ‘chumbar' Teresa Morais para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).
A deputada e vice-presidente do PSD Teresa Morais falhou hoje os dois terços necessários para ser eleita para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), conseguindo 112 votos em 212 votantes.
A deputada do PSD Teresa Morais vai hoje a votos para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), uma eleição difícil como a própria reconhece por o PS não a apoiar.
A eurodeputada do PS Ana Gomes disse hoje estar “obviamente disponível” a ir ao parlamento português explicar por que motivo o embaixador José Júlio Pereira Gomes não deve ser secretário-geral das "secretas" portuguesas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português defendeu hoje em Madrid que o novo secretário-geral do Serviço de Informações é uma "muito boa escolha" e mostrou-se confiante em que "todos os esclarecimentos serão dados" e "todas as questões serão esclarecidas".
A Procuradoria Geral da República (PGR) defende que deve ter direito de pronúncia nos processos especiais em que o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) solicita o acesso a dados de comunicação eletrónica, os chamados metadados.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse aguardar que o Governo "tire as devidas consequências" da polémica em torno da nomeação de José Júlio Pereira Gomes para chefe das 'secretas', insistindo que essa escolha seja reconsiderada.
O primeiro-ministro, António Costa, manifestou hoje confiança no diplomata José Júlio Pereira Gomes para o desempenho das funções de secretário-geral das "secretas", explicando que foi isso que o levou a convidá-lo para o cargo.
O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), órgão de cúpula das “secretas”, considera equilibrada a proposta do Governo para permitir aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações eletrónicas, os metadados.
O Presidente da República defendeu que as audições parlamentares que antecedem a nomeação do novo secretário-geral dos serviços de informações "são muito importantes", e afirmou que "acompanha esse processo com atenção", embora não intervenha nele.
A conferência de líderes parlamentares agendou hoje para 7 de junho a eleição do elemento em falta no Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), matéria que tem gerado divergências entre PSD e PS.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, com a oposição do Bloco, PCP e PEV, os diplomas do Governo e do CDS-PP para acesso dos agentes dos serviços de informações a dados de tráfego de comunicações eletrónicas.
O PSD formalizou hoje a candidatura de Teresa Morais para o lugar em falta no Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) e pediu a “marcação urgente” da eleição.
O líder parlamentar do PS pediu hoje ao PSD "humildade" e uma negociação "séria" na escolha do presidente da fiscalização das "secretas", insistindo que a social-democrata Teresa Morais não reúne condições por estar associada ao "aparelho partidário".
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje que o partido mantém "disponibilidade e abertura" para avaliar a proposta do Governo que prevê a possibilidade de acesso a metadados pelas 'secretas' com controlo judicial.
Júlio Pereira, secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP) desde 2005, deixou o cargo e vai ser substituído pelo diplomata José Júlio Pereira Gomes, anunciou esta terça-feira o Governo.
O presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações defendeu hoje que "se justifica" uma alteração legislativa para permitir o acesso das 'secretas' aos 'metadados' das comunicações, sugerindo que é possível uma solução constitucional.
PSD e PS vão ter em breve de chegar a um entendimento sobre a presidência do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República (CFSIRP), lugar cuja eleição requer uma maioria de dois terços no Parlamento.
O presidente russo, Vladimir Putin, pediu hoje o "restabelecimento do diálogo" entre os serviços de informações da Rússia e dos Estados Unidos em nome da eficácia do combate ao terrorismo.
