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Operação Lex e novas suspeitas sobre juízes abalam Tribunal da Relação de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa está no centro de uma crise, provocada pelas recentes suspeitas sobre os seus dois últimos presidentes, um dos quais arguido por corrupção, e que se seguem à Operação Lex, envolvendo mais dois juízes. -
Foi condenado por ter sido apanhado nove vezes a guiar sem carta. Agora, tribunal pede reavaliação de pena
O Tribunal da Relação do Porto ordenou à Pequena Instância Criminal do Porto que corrija ou justifique devidamente a decisão de condenar a 13 meses de prisão efetiva um homem apanhado pela nona vez a conduzir sem carta. -
Tribunal da Relação mantém condenação da TVI em processo que a opõe à Sport TV
O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a condenação da TVI num processo que a opõe à Sport TV por uso indevido de imagens de jogos de futebol, segundo um acórdão a que a agência Lusa teve acesso. -
Maria José Morgado reconhece falta de meios na Relação de Lisboa para tanta exigência
A procuradora-geral Distrital de Lisboa reconhece a desproporção do que é pedido a todos os que trabalham no Tribunal da Relação de Lisboa face à falta de meios, sobretudo condições de trabalho, sistema informático e assessoria técnica aos magistrados. -
Operação Marquês: Ricardo Salgado perde recurso no Tribunal da Relação
O Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento a um recurso de Ricardo Salgado, no processo Operação Marquês, que envolve ex-primeiro-ministro José Sócrates, em que o banqueiro questionava a validade dos despachos do juiz Carlos Alexandre. -
Tribunal da Relação confirma absolvição de acusados por fraude em rádio de Viana do Castelo
O Tribunal da Relação indeferiu a reclamação do Ministério Público de Viana do Castelo, confirmando a absolvição de dois arguidos acusados de fraude na obtenção de subsídio do Estado, disse hoje o advogado da rádio Geice, visada no processo. -
Operação Fénix: Tribunal da Relação de Guimarães confirma absolvições
O Tribunal da Relação de Guimarães indeferiu a reclamação do Ministério Público (MP) sobre a rejeição de parte do recurso que interpôs relativo ao acórdão da "Operação Fénix". -
Operação Marquês: Tribunal da Relação recusa afastamento de Carlos Alexandre do processo
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou "extemporâneo" e "sem fundamento legal" um recurso da defesa de José Sócrates para que o juiz Carlos Alexandre fosse impedido de intervir no processo ‘Operação Marquês’, disse à agência Lusa o advogado Pedro Delille. -
PSD admite nova comissão de inquérito sobre recapitalização da CGD
O deputado do PSD José de Matos Correia afirmou hoje "manter em aberto" todos os instrumentos jurídicos e políticos para apurar "a verdade" sobre o processo de recapitalização da CGD, incluindo uma nova comissão de inquérito. -
BES: Tribunal da Relação obriga a julgar Novo Banco por papel comercial
O Tribunal da Relação considera que o Novo Banco deve ser julgado quanto à sua responsabilidade no papel comercial vendido pelo BES, anulando a decisão da primeira instância, num processo colocado pelo presidente da associação dos lesados do papel comercial. -
Boavista considera “sensacionalista” notícia de falência próxima da SAD
A SAD do Boavista considera "sensacionalista" a notícia, publicada hoje, de que esteja à beira da falência devido a uma decisão do Tribunal da Relação do Porto favorável aos seus credores minoritários. -
CGD: Tribunal dá razão ao Parlamento e determina quebra de sigilo e entrega de documentos
O Tribunal da Relação decidiu dispensar o dever de sigilo bancário da CGD, Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) determinando que disponibilizem a informação pedida pelos deputados no âmbito do processo de recapitalização do banco.