Incêndios fazem pelo menos 116 mortos e queimam mais de 500 mil hectares 

O pior ano de fogos florestais em Portugal atingiu sobretudo a região Centro, onde os incêndios de junho em Pedrógão Grande e concelhos vizinhos fizeram 66 mortos (64 dos quais diretos, segundo dados oficiais) e mais de 250 feridos. Os prejuízos foram estimados em mais de 500 milhões de euros.

Porém, o pior dia de 2017 em número de fogos foi, segundo as autoridades, 15 de outubro, com mais de 500 incêndios a deflagrar em dezenas de concelhos nas regiões Centro e Norte. O balanço final (com os prejuízos totais ainda por apurar) foi de 45 mortos, dois desaparecidos e dezenas de feridos.

Os fogos rurais, que deixaram uma área ardida com mais de 500 mil hectares e aceleraram alterações legislativas à gestão das florestas e no funcionamento da Proteção Civil, fizeram ainda mais cinco vítimas mortais: um piloto que combatia as chamas em Castro Daire (agosto) e outros cidadãos em Paços de Ferreira (setembro), Oleiros e Sabugal (outubro) e Mangualde (novembro).

 Ministra e cúpula da Proteção Civil não resistiram aos fogos do verão 

A ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa não resistiu ao pior ano de incêndios em Portugal, acabando por se demitir a 18 de outubro.

Além de um rasto de destruição, os fogos deixaram reiteradas críticas de autarcas, bombeiros, vítimas e especialistas à atuação da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e da governante, que foi substituída por Eduardo Cabrita, anterior ministro Adjunto.

Também o presidente da ANPC, Joaquim Leitão, pediu a demissão, um mês depois de o comandante nacional da Proteção Civil, Rui Esteves, ter feito o mesmo, entre controvérsias sobre as qualificações académicas dos comandantes operacionais, muitos dos quais nomeados no início do ano, e também sobre falhas sucessivas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança (SIRESP).

Queda de árvore matou 13 pessoas na Madeira 

A queda de um carvalho de grande porte no Monte, no Funchal (Madeira), sobre várias pessoas que aguardavam por uma procissão, em 15 de agosto, causou 13 mortos (dois dos quais estrangeiros) e cerca de 50 feridos.

LUSA

Sete mortos em acidentes com aeronaves 

Uma aeronave de matrícula suíça caiu em abril junto a um supermercado em Tires (Cascais, distrito de Lisboa) e os quatros ocupantes morreram, além de um trabalhador que estava na zona de descargas da superfície comercial.

A dois de agosto, um homem e uma menina morreram depois de terem sido atingidos por uma avioneta na sequência de uma aterragem de emergência na praia de São João, na Costa de Caparica, em Almada (distrito de Setúbal).

 Mínimos históricos de chuva deixam 97% do país em seca severa e extrema 

O período de abril a novembro foi "o mais seco desde 1931", com uma precipitação de "cerca de 30% do normal", o que faz com que, no final de novembro e em comparação com situações anteriores, a atual situação de seca seja "a que apresenta maior percentagem de território nas classes de seca severa e extrema (97% do território)", segundo revelou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no início deste mês.

Localidades de diferentes distritos, como Viseu, Bragança e Beja, tiveram de receber camiões com água para assegurar o abastecimento das populações. Também produções agrícolas de norte a sul do país foram afetadas pela seca.

Papa assinalou Centenário de Fátima com canonizações dos pastorinhos 

O ano de 2017 fica na história religiosa de Portugal com a primeira visita do papa Francisco ao Santuário de Fátima, para a celebração do Centenário das Aparições e canonização dos beatos Francisca e Jacinta, os mais jovens santos não-mártires.

Francisco foi o quarto papa a visitar Portugal, depois de Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991 e 2000) e Bento XVI (2010) e a sua deslocação de menos de 24 horas implicou uma vasta operação diplomática, logística e de segurança, com milhares de operacionais envolvidos, assim como uma cobertura mediática de cerca de 1.500 profissionais de comunicação social de 27 países.

créditos: LUSA

Saúde pública desafiada por surtos de legionela, sarampo e hepatite 

Um surto de legionela durante o mês de novembro provocou pelo menos seis mortos entre 56 pessoas infetadas por bactérias detetadas numa das torres de refrigeração no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.

Este caso, em investigação pela Procuradoria-Geral da República, foi um dos mais graves em termos de saúde pública em 2017, ano em que também um surto de hepatite A, iniciado em janeiro, pôs as autoridades em estado de alerta, tendo sido identificados 505 casos, e desencadeado campanhas de vacinação em comunidades específicas.

No ano em que o emblemático diretor-geral da Saúde Francisco George abandonou o cargo, registou-se ainda o ressurgimento do sarampo (29 casos e uma morte), lançando o debate sobre a vacinação, sobretudo em menores.

Derrota de Agência do Medicamento no Porto seguida de transferência do Infarmed 

O Governo anunciou a transferência da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto, um dia após a segunda maior cidade do país ter perdido a candidatura para acolher a Agência Europeia do Medicamento.

Embora o Governo tenha assegurado que a decisão já estava tomada há bastante tempo e não vai recuar, a presidente da entidade disse que recebeu a notícia em cima do anúncio e como uma piada e a quase totalidade dos trabalhadores do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) manifestou-se em plenário contra a decisão.

Avó abre caminho para gestação de substituição 

A regulamentação da gestação de substituição foi publicada em julho, tendo sido seguida pelo primeiro pedido de uma avó que está disposta a gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas.

Este pedido já foi aprovado liminarmente pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que vai posteriormente entrevistar os protagonistas deste processo.

Desde a publicação da regulamentação da gestação de substituição, foram encaminhados cerca de cem pedidos de informação.

Fóssil humano mais antigo em Portugal tem 400 mil anos 

Uma equipa internacional de arqueólogos descobriu o fóssil humano mais antigo já encontrado em Portugal, um crânio com cerca de 400 mil anos.

Liderados pelo português João Zilhão, os arqueólogos encontraram o crânio na gruta da Aroeira, concelho de Torres Novas, no centro do país. É o fóssil humano mais antigo já encontrado em Portugal e partilha algumas características com outros deste período descobertos em Espanha, França e Itália.

Avanços e recuos na contestação de Portugal à central nuclear de Almaraz 

A intenção de Espanha construir um armazém de resíduos nucleares na Central de Almaraz levou Portugal a apresentar uma queixa, em janeiro, na Comissão Europeia, mas que acabou por ser retirada num acordo alcançado um mês mais tarde.

Portugal alegava que Espanha não realizou uma avaliação dos impactos transfronteiriços, mas o litígio foi ultrapassado após Madrid aceitar uma visita de uma comissão técnica, liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente, que concluiu ser “adequada e segura” a construção do armazém.

Apesar dos protestos dos ambientalistas, o assunto não constou sequer da agenda da 29.ª cimeira ibérica, embora Portugal se reserve o direito de introduzir nova queixa em relação à central nuclear, situada junto ao rio Tejo, a cerca de cem quilómetros da fronteira, e cujos concessionários mantêm em aberto se vão pedir a prorrogação da exploração além de 2020.

créditos: LUSA

José Sócrates acusado de corrupção 

O Ministério Público acusou em outubro o antigo primeiro-ministro José Sócrates por 31 crimes, repartidos por corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

Além de José Sócrates, foram acusados, no âmbito da Operação Marquês, o empresário Carlos Santos Silva, amigo e alegado testa de ferro do antigo primeiro-ministro, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara.

Na Operação Marquês foram acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, por um conjunto de 188 crimes.

Polícias levados à justiça por acusações de agressões e tortura 

Dezassete elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) vão ser julgados após denúncias de agressões e tortura contra jovens da Cova da Moura, concelho da Amadora, ocorridas em 2015.

O Ministério Público acusou em julho os elementos da PSP por crimes de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, falsificação de documento, sequestro agravado, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, depois de a Inspeção-Geral da Administração Interna ter arquivado nove processos relacionados com o mesmo caso.

Investigação no setor da energia já conta com oito arguidos 

O setor da energia foi alvo de uma investigação do Ministério Público, relacionada com a introdução dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que conta com oito arguidos, entre os quais o presidente da EDP, António Mexia.

A investigação aos CMEC, pagamento adicional à produção das centrais elétricas da EDP, foi conhecida em junho, quando decorreram as buscas às sedes da EDP e da REN, e, a pedido de dois arguidos, o inquérito deverá estar encerrado até junho, apesar da “vasta documentação apreendida”, de acordo com fonte oficial do Ministério Público.

 Saída de 10.000 ME para 'offshore' motivou alterações à lei e investigações do Ministério Público

A saída de quase 10.000 milhões de euros para 'offshore' sem tratamento pelo Fisco motivaram também uma investigação do Ministério Público, que ainda decorre, não havendo para já arguidos.

O caso motivou também alterações legislativas: desde maio que a Autordade Tributária tem de publicar anualmente as estatísticas sobre as transferências para 'offshore' e a partir de 2018 os bancos vão ter de entregar o chamado 'modelo 38' mais cedo, "até ao final do mês de março", o que obriga o Fisco a divulgar as estatísticas também mais cedo, em julho e não em outubro.

 Contestação nos setores sociais do Estado

O ano ficou marcado por uma subida da contestação em vários setores sociais do Estado, com greves e manifestações, especialmente nos setores da saúde e educação, mas também noutras áreas.

Os médicos realizarem duas greves, os enfermeiros especialistas recusaram-se a fazer o seu trabalho específico sem serem pagos, os técnicos de diagnóstico apontaram cerca de 200 mil utentes sem consulta por causa de uma paralisação de efeitos prolongados.

A reposição de direitos após a intervenção financeira externa ou reivindicações antigas também levaram a duas greves da função pública, que se somaram a uma agenda de protestos de professores por diversos motivos, culminada por uma negociação sobre descongelamento de carreiras, que pode alastrar a outros setores do Estado, num ano em que os polícias voltaram às ruas e até os juízes ameaçaram parar.

créditos: LUSA

Autoeuropa viveu primeira greve 

A Autoeuropa enfrentou em 30 de agosto a primeira greve por razões laborais, realizada após a rejeição pelos funcionários de um pré-acordo entre a administração e a Comissão de Trabalhadores sobre novos horários para assegurar a produção do T-Roc.

O ambiente de instabilidade nas relações laborais mantém-se desde então, uma vez que em novembro a maioria dos trabalhadores voltou a rejeitar o pré-acordo sobre os novos horários de trabalho na fábrica de Palmela.

Novo Banco e BPI com novos donos, CGD recapitalizada, mas lesados do BES ainda à espera

O ano de 2017 fica marcado, na banca, pela venda do Novo Banco, o controlo do BPI pelo espanhol CaixaBank e a recapitalização da CGD, fechando processos que se vinham arrastando, mas os lesados do BES continuam à espera das indemnizações.

 Fim dos défices excessivos e eleição de Mário Centeno para o Eurogrupo 

O ministro das Finanças, Mário Centeno, foi eleito este mês presidente do Eurogrupo depois de dois anos em que Portugal foi conseguindo responder às dúvidas, tanto em Lisboa como em Bruxelas, quanto à capacidade de cumprir regras, reduzir o défice e fazer a economia crescer.

Uma das respostas chegou na primavera, quando Portugal saiu do Procedimento por Défice Excessivo, depois de oito anos sob vigilância apertada da Comissão Europeia por ter um défice superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Depois, foi a vez de as agências de 'rating' começarem a retirar Portugal do 'lixo', um caminho que está, no entanto, por concluir.

 Carris e STCP com novos estatutos sob gestão municipal

O parlamento aprovou em julho os novos estatutos das rodoviárias Carris, já na posse da Câmara Municipal de Lisboa, e STCP, sob a nova alçada da Área Metropolitana do Porto, diplomas resultantes da iniciativa do PCP.

Ficou assim assegurado que, na passagem de propriedade, os contratos coletivos de trabalho não podem ser alterados pelas novas entidades proprietárias.

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