A Provedora de Justiça pediu a declaração de inconstitucionalidade do artigo do Código Penal que criminaliza os atos contrários à orientação sexual ou identidade de género, na sequência do diploma aprovado no parlamento em 2023.
Só na próxima semana serão ouvidos os quatro arguidos na operação ‘Mercado Negro’ que permanecem detidos, disse hoje a Polícia Judiciária (PJ) sobre a investigação a tráfico de droga nas prisões que tem 26 arguidos constituídos.
Soaram as buzinas na rotunda “da Renault” na Avenida Europa, em Aveiro, em protesto pela cobrança de portagens na A25, A17 e A29, numa ação do Movimento de Utentes Serviços Públicos (MUSP).
A televisão pública espanhola, RTVE, pediu hoje a "abertura de um debate" sobre a participação da televisão israelita KAN no festival da Eurovisão, em maio, na Suíça, numa carta dirigida à União Europeia de Radiodifusão, que organiza o concurso.
O PS defendeu hoje que o programa eleitoral da AD “choca com a realidade” e “não é sério nem credível”, considerando que um Governo “a várias vozes” sobre a questão do défice “não oferece credibilidade aos portugueses”.
A gestão de faixas de combustível em terrenos florestais visa prevenir fogos rurais, mas a Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) vai pedir ao Governo o prolongamento de "mês e meio" no prazo, devido às condições meteorológicas.
O ministro da Coesão Territorial afirmou hoje que, independentemente do futuro da guerra comercial, nada ficará igual e alertou para a possível invasão comercial da Europa pela China.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, apresentou hoje o programa eleitoral da AD às eleições de 18 de maio, que incluirá propostas de continuação da “baixa de impostos e aumento de rendimentos” com um cenário de contas públicas equilibradas. Conheça aqui os principais destaques de um discurso que du
O presidente do PSD, Luís Montenegro, apresenta hoje o programa eleitoral da AD às eleições de 18 de maio, que incluirá propostas de continuação da “baixa de impostos e aumento de rendimentos” com um cenário de contas públicas equilibradas.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a condenação a 10 anos de prisão do antigo ministro Manuel Pinho, por ter sido corrompido pelo ex-banqueiro Ricardo Salgado, punido com seis anos e três meses de cadeia.
A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) acaba de lançar uma nova ação, centrada na proposta da licença parental paga a 100% durante seis meses, que reuniu, em apenas 48 horas, as 20 mil assinaturas necessárias para voltar à Assembleia da República.
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género fez queixa junto do Ministério Público contra a plataforma Steam pela comercialização do videojogo “No Mercy”, por um eventual caso de propagação de discurso de ódio contra as mulheres. Por sua vez, também o Movimento Democrático de Mulheres diz que
Os países que apoiam a Ucrânia na defesa do território ocupado por tropas russas comprometeram-se hoje com mais 21.000 milhões de euros para apoiar o país, durante uma reunião do Grupo de Contacto.
O Departamento de Defesa norte-americano vai cortar 5,1 mil milhões de dólares (4,5 mil milhões de euros) em despesas desnecessárias, incluindo bolsas para duas prestigiadas universidades norte-americanas, declarou o secretário da Defesa dos Estados Unidos.
De músicos a consumidores comuns, um número crescente de pessoas está a rejeitar produtos e marcas norte-americanas ou a evitar deslocações ao país, numa onda de protesto que já atravessa continentes. Em Portugal há uma petição em curso com o mesmo pedido.
A Fundação Calouste Gulbenkian vai apoiar a criação de um laboratório de anatomia patológica no Hospital Central Dr. Ayres Menezes, em São Tomé, para auxiliar na realização do diagnóstico do cancro, anunciou hoje a instituição.
A Rússia advertiu hoje que nunca regressará às fronteiras de 1991, quando a Ucrânia se tornou independente da União Soviética, reiterando que manterá os territórios ucranianos anexados, como a Crimeia.
Seis urgências de Ginecologia e Obstetrícia e de Pediatria vão estar encerradas no sábado, enquanto no domingo sobem para sete, segundo as escalas de Urgências publicadas no Portal do Serviço Nacional de Saúde.
O Vaticano atualizou esta sexta-feira as informações sobre o estado de saúde do Papa Francisco, que continua em recuperação de uma pneumonia bilateral.
