O decreto, que será publicado no Diário Oficial esta quinta-feira, suspende a utilização das queimadas nos próximos 60 dias em todo território nacional, mas admite algumas exceções.

A medida, que hoje entra em vigor, surge num momento em que o Brasil enfrenta múltiplos focos de incêndio de grande dimensão na região da Amazónia.

No entanto, esta suspensão não será aplicada em situações de "controlo fitossanitário" - quando autorizadas pelo órgão ambiental competente -, em "práticas de prevenção e combate a incêndios", e em "práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".

As queimadas controladas são permitidas pelo Código Florestal brasileiro em determinadas circunstâncias, desde que autorizadas pelos organismos de controlo.

Bolsonaro enfrenta uma crescente pressão interna e externa pelos incêndios que se multiplicaram na Amazónia nas últimas semanas.

Esta é mais uma medida aprovada pelo Executivo de Jair Bolsonaro para combater os incêndios na região na Amazónia, depois de ter aprovado, no dia 23 de agosto e face a uma pressão internacional, o emprego de militares das Forças Armadas numa operação de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO).

O efetivo empregado na Amazónia, entre militares e brigadistas de combate a incêndio, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas.

Desde janeiro, foram registados 83.329 focos de incêndio no Brasil, sendo 52,1% na floresta amazónica, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Este número representa um crescimento de 77% em relação ao mesmo período do ano passado e constitui um recorde desde 2010.

A proliferação dos focos de incêndio na Amazónia provocou uma enxurrada de críticas a Bolsonaro, questionado por suas posturas favoráveis ao desenvolvimento da agropecuária e da mineração na região, inclusive em reservas indígenas e áreas protegidas.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.

Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

(Notícia atualizada às 10h57)

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