Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) falava numa reunião extraordinária da 8.ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa acerca da petição “Avenida de Berna, intervenção a pensar nas pessoas”, que pede a melhoria daquela ciclovia.
Afirmando aos deputados municipais que este é “um tema muito apaixonante e discutido”, o autarca lembrou que a petição chegou numa altura em que o processo já tinha sido amadurecido, além de ter sido uma questão debatida durante as eleições autárquicas.
“Temos posições divergentes nesta matéria. Há munícipes que questionam, outros não, mas também há entidades públicas, como a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a referir que esta ciclovia apresentava problemas de segurança”, disse.
O responsável pela Mobilidade na autarquia lisboeta disse que também foi tido em conta a “auscultação da Junta de Freguesia das Avenidas Novas e o papel crucial do seu presidente [o social-democrata Daniel Gonçalves]”.
Anacoreta Correia lembrou ainda que foram detetados “alguns problemas” com aquela ciclovia, nomeadamente em relação às cargas e descargas e à segurança dos peões, entre outros.
Desta forma, a autarquia decidiu que a ciclovia seria reduzida e passava a ser uma pista bidirecional e não duas vias, sendo implementada a partir da Praça de Espanha, não ligando diretamente à Avenida da República, mas antes passando para vias partilhadas no interior do bairro.
Nos espaços onde deixou de haver a ciclovia será reposto o estacionamento automóvel que existia antes da intervenção de 2021 e aumentado o espaço pedonal.
Questionado pelo deputado municipal Rodrigo Melo Gonçalves (IL) acerca do resultado da ação que as associações MUBi e Zero apresentaram ao Ministério Público contra a Câmara de Lisboa por a autarquia ter removido parte da ciclovia, visando recuperar 70 lugares de estacionamento, o vice-presidente apenas disse “não ter conhecimento” por não ter passado por si.
De acordo com as duas associações, e também já corroborado por deputados municipais da oposição ao executivo, a obra viola o Plano Diretor Municipal ao desconsiderar as diretrizes que proíbem estacionamento em vias de 2.º nível sem regulamentação específica.
Na altura, no final de outubro do ano passado, as duas associações lamentaram que a autarquia tenha avançado sem “ouvir as pessoas” e antes de concluir a auditoria à rede ciclável que tinha encomendado.
Ancoreta Correia disse que o relatório da auditoria será apresentado em março e salientou que as alterações à ciclovia “foram implementadas anteriormente às condições da auditoria, que é um instrumento importante no desenho futuro, mas é apenas um elemento, quem decide não o faz somente com a visão do utilizador de ciclovias”.
A petição hoje debatida surgiu em reação à intenção da Câmara Municipal de Lisboa e da Junta de Freguesia das Avenidas Novas de eliminarem parcialmente a ciclovia da Avenida de Berna para criar mais estacionamento.
A medida “privilegia o automóvel e afasta as pessoas”, contestam os peticionários de “Avenida de Berna - intervenção a pensar nas pessoas”, que reunia hoje mais de 900 assinaturas.
Os peticionários recordam que a ciclovia em causa “mais do que duplicou os seus utilizadores” de 2022 para 2023 (dados em 31 de maio), “chegando ao máximo de 701 utilizadores diários”.
Além de que “é o trajeto mais curto e direto entre o novo jardim da Praça de Espanha e a rede de ciclovias do Eixo Central, referem.
Na petição, reclama-se a melhoria da ciclovia, mas também do espaço público em geral, nomeadamente da acessibilidade pedonal, do transporte público, dos espaços verdes, da qualidade do ar e da gestão do ruído.
Os peticionários reclamam ainda “uma ampla participação pública” sobre a Avenida de Berna e a forma de a tornar “uma via mais amigável” para quem a utiliza e lá vive, estuda e trabalha.
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