O primeiro-ministro António Costa anunciou hoje, após reunião do Conselho de Ministros que, genericamente, estão reunidas as condições para o país dar o salto para a terceira fase do processo de desconfinamento, ou seja, que na próxima segunda-feira retomam-se aulas presenciais no ensino secundário e no superior, todas as lojas e centros comerciais podem reabrir, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos. Os restaurantes, cafés e pastelarias passam, com algumas limitações, a também poder receber clientes no interior dos estabelecimentos.

No entanto, sabia-se que de antemão que poderia haver exceções neste passo, uma vez que na Matriz de Risco já saímos da zona verde, devido ao crescimento do R(t), indicador que diz respeito ao risco de tranmissão.

Assim, o Governo decidiu que avançar ou não no processo de desconfinamento dependerá do risco de cada concelho, como já aconteceu no passado. Nota: a retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

Os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam para a fase anterior do plano de desconfinamento, uma vez que são concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

O que é que isto significa?

O encerramento de:
- Esplanadas;
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Ginásios;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

A proibição de:
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Modalidades desportivas de baixo risco;

É permitido o funcionamento de:
-Comércio ao postigo;
- Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
- Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
- Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
- Bibliotecas e arquivos;

Depois, num segundo grupo de munícipios estão os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela que e encontram com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, e que por essa mesma razão permanecem na segunda fase do plano de desconfinamento.

O que é que isto significa?

Que se permite:
- Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas;
- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

No último grupo estão os restantes concelhos do continente que, além das medidas em vigor desde 5 de abril (e acima recordadas), vêm o caminho de regresso ao normal um bocadinho mais aberto.

O que é que isto significa?

Que se permite a abertura de:
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

E que se autoriza a prática de:
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
- Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.