Num comunicado, a OIM secunda o apelo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para um cessar-fogo humanitário “imediato e duradouro” que permita que a ajuda essencial chegue às pessoas com necessidades urgentes na Faixa de Gaza.

O grave risco de colapso do sistema humanitário em Gaza levou Guterres a invocar o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas, num gest inédito para instar o Conselho de Segurança da ONU a ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e a apelar à declaração de um cessar-fogo humanitário.

“A escala das deslocações em Gaza é enorme; as condições humanitárias são profundamente alarmantes e estão à beira do colapso. É necessário um cessar-fogo imediato para fornecer alimentos adequados, água e outros bens essenciais para salvar vidas e aliviar o enorme sofrimento dos civis”, afirmou Amy Pope, diretora-geral da OIM.

No comunicado, a OIM afirma estar “seriamente preocupada” com a deslocação em massa de civis em Gaza e “alarmada” com os relatos de novas evacuações para áreas já sobrelotadas.

“A OIM apela a todas as partes para que respeitem as leis internacionais humanitárias e de direitos humanos e tomem todas as precauções possíveis para evitar danos a civis e salvaguardar as infraestruturas civis”, defende a organização.

Nesse sentido, a OIM exige que a população de Gaza deve ter “acesso imediato” a abrigos seguros, cuidados médicos, alimentos, instalações de higiene e saneamento, defendendo ainda que deve ser garantido que os membros da família não sejam separados, bem como a proteção dos civis e trabalhadores da ajuda humanitária.

A OIM, em conjunto com outras agências da ONU, apela à proteção dos civis, “tanto palestinianos como israelitas”, contra danos maiores, à libertação dos reféns detidos em Gaza e à cessação imediata dos ataques indiscriminados por todas as partes.

Estima-se que 1,9 milhões de pessoas estejam deslocadas em Gaza (cerca de 85% da população), que não têm acesso às necessidades básicas, “como alimentos, água, abrigo digno e instalações sanitárias, bem como cuidados médicos”.

Quarta-feira, Guterres alertou para uma “rutura total da lei e da ordem em breve” em Gaza, sob bombardeamento de Israel, numa carta sem precedentes ao Conselho de Segurança, criticada pelos diplomatas israelitas.

“Com o bombardeamento constante das forças armadas israelitas, e na ausência de abrigo ou do mínimo para sobreviver, espero um colapso total da lei e da ordem em breve devido às condições desesperadas, o que tornaria impossível até mesmo uma ajuda humanitária limitada”, escreveu.

António Guterres invocou pela primeira vez desde que lidera a ONU o artigo 99.º da Carta, que permite ao secretário-geral “chamar a atenção do Conselho” para uma questão que “possa pôr em perigo a manutenção da paz e da segurança internacionais”.

“Poderá surgir uma situação ainda mais grave, incluindo epidemias e uma maior pressão para deslocações em massa para os países vizinhos”, alertou.

O chefe da diplomacia israelita, Eli Cohen, criticou a carta de Guterres, afirmando que o pedido de ativação do artigo 99.º e o apelo a um cessar-fogo em Gaza “constituem um apoio à organização terrorista Hamas”. O chefe da ONU representa um “perigo para a paz mundial”, afirmou Cohen nas redes sociais.

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