No âmbito da resposta europeia à Covid-19, o Partido Socialista está a promover um ciclo de conversas online com os seus eurodeputados. Hoje foi a vez de Pedro Silva Pereira responder às perguntas dos portugueses em direto.

O tema desta quinta-feira no ciclo "9 temas, 9 debates e 9 deputados" foi "Eurobonds". Reveja aqui:

O tema não é novo, mas voltou a dominar a atualidade numa altura em que se discute como é que a União Europeia deve responder a uma crise económica provocada por esta pandemia — talvez o conheça por outro nome: "coronabonds".

De referir que o FMI estima que "este ano a economia mundial vá viver a sua pior recessão desde a Grande Depressão [de 1929], ultrapassando aquela vista durante a crise financeira global de há uma década”.

No passado dia 9 de abril, depois de mais de 16 horas de discussão, os ministros das Finanças europeus acordaram um pacote com “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros que ascende a 500 mil milhões de euros.

A questão mais complexa, e mais decisiva para os países mais afetados pelos ‘choques’ da pandemia nas respetivas economias, era a dos apoios aos Estados, que países como Itália, Espanha e Portugal gostariam que assumissem a forma de mutualização de dívida, ou seja, a emissão de obrigações europeias, os chamados ‘coronabonds’ ou ‘eurobonds’, fortemente contestada por países como a Alemanha e a Holanda.

O Eurogrupo tem por isso privilegiado como solução a abertura de linhas de crédito pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, até 240 mil milhões de euros, mas um acordo final tem-se revelado difícil de encontrar sobretudo em torno das modalidades desses empréstimos e as condicionalidades adjacentes.

Todavia, a maioria dos eurodeputados defende a mutualização da dívida, como é pedido por Portugal, Itália e Espanha. O Parlamento Europeu defende até que devem chamar-se "recoverybonds", isto é, obrigações de recuperação, e que apenas devem englobar dívida futura, antecipando a crise que aí vem e não a do passado.

Pedro Silva Pereira, além de deputado do S&D pelo PS, é também um dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu, onde está desde 2014.

As suas competências, enquanto vice-presidente, cargo que ocupa desde as eleições de maio do ano passado, são, a título principal, o Orçamento, a Democracia Europeia e a Iniciativa de Cidadania Europeia e a Substituição do Presidente nas questões relativas ao Banco Mundial e ao FMI.

Além disso, o eurodeputado do PS é membro da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários e da Comissão de Assuntos Constitucionais.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 16 de abril, o eurodeputado defendeu que "precisamos de um grande plano europeu para recuperar a economia e que tenha os meios financeiros necessários".

"Por isso, o Parlamento Europeu defende um acordo político urgente para um Quadro Financeiro Plurianual, não de cortes, mas reforçado. E com mais recursos próprios. E o Parlamento Europeu defende também, sem ambiguidades, a criação de 'recoverybonds', ou seja, a emissão de títulos de dívida pela própria Comissão Europeia, garantidos pelo próprio orçamento europeu, de forma a evitar uma nova crise das dívidas soberanas. Ao defender uma resposta forte e solidária da Europa à crise, este Parlamento é hoje, talvez mais do que nunca, a voz do povo. Um povo que não compreende, nem aceita, uma Europa bloqueada por egoísmos nacionais perante esta crise tremenda, que atinge todos e que ninguém provocou".