Numa nota enviada à Lusa que tem como título “Aterro de Sobrado (Valongo) – um atentado ao ambiente e à saúde humana”, os eurodeputados bloquistas Marisa Matias e José Gusmão dirigem à Comissão Europeia a seguinte pergunta: “Face à patente violação das disposições da Diretiva Quadro sobre Resíduos, que medidas irá esta tomar para instar o Estado português a fazê-las cumprir?”.

“O aterro de Sobrado foi instalado há mais de 10 anos numa zona habitacional, a menos de 100 metros de uma escola. Em 2018, quando foi renovada a licença do aterro e expandido o seu âmbito, aumentando para mais de 400 tipos de resíduos lá depositados, surgiram graves impactos ambientais e na saúde da população, inúmeras queixas de odores nauseabundos, causadores de vómitos e irritação das vias respiratórias, de pragas de baratas e gaivotas, potencialmente propagadoras de doenças, picadas de mosquitos que, nalguns casos, requerem intervenção medicamentos, e descargas poluentes nos circuitos de água que indiciam a sua contaminação”, refere a nota.

O Bloco de Esquerda conta que “os habitantes da localidade constituíram uma associação que tem denunciado a situação às entidades responsáveis pelo licenciamento do aterro e pela monitorização da sua atividade”, considerando que as “respostas não são satisfatórias”.

“As poucas fiscalizações realizadas limitam-se a atestar o licenciamento do aterro e a verificar a documentação dos transportes dos resíduos. Cabe, ainda, referir que este aterro recebe toneladas de resíduos não identificados de outros Estados-Membros da UE, incumprindo o princípio da proximidade da gestão de resíduos”, frisa o Bloco de Esquerda.

Este partido político apontou, ainda, que este aterro está instalado na freguesia mais rural do município de Valongo, próximo da bacia do Baldeirão, com escoamento quase direto para o Rio Ferreira, logo com “risco de danos irreversíveis causados ao ambiente”, enquanto para a população são, acrescenta, “incalculáveis”.