O secretário-geral da organização, Mário Nogueira, anunciou hoje, durante uma declaração aos jornalistas, que estas e outras reivindicações serão apresentadas na primeira reunião que mantiver com a equipa do Ministério da Educação, após a tomada de posse do novo Governo, prevista para sábado.

O dirigente sindical frisou que dos casos noticiados nos últimos dias sobre agressões nas escolas, apenas uma diz respeito à agressão de um professor a um aluno, mas que muitos outros casos de agressões a professores têm sido ignorados e desvalorizados pela tutela.

A Fenprof acusou o Ministério da Educação de apenas reagir com afirmações genéricas para repudiar “todas as formas de violência na escola”, depois de ser confrontado pelos jornalistas.

“O que os professores esperavam ouvir do Ministério da Educação, desde logo do ministro [Tiago Brandão Rodrigues] era que se afirmasse, sem rodeios, a condenação da violência exercida sobre os professores e que estes merecem e têm de ser respeitados”, declarou o dirigente sindical.

A Fenprof quer também que sejam colocados apoios específicos nas turmas com alunos com Necessidades Educativas Especiais e que os docentes possam contar com apoio jurídico quando são ameaçados ou agredidos.

O agravamento do quadro penal aplicável a estas situações e a criação de um Observatório para a Violência nas Escola - com representantes do ministério, de professores, auxiliares, encarregados de educação e alunos, elementos do programa Escola Segura e académicos – são propostas a apresentar igualmente no início da legislatura.

“Nos últimos dias foram conhecidos diversos casos de violência nas escolas, num caso, exercida sobre um aluno e, em todas as outras situações, exercida sobre docentes, tanto por alunos, como por familiares seus”, sustentou o líder da Fenprof ao apresentar as medidas defendidas pela maior organização sindical de professores.