O Plenário é uma iniciativa pensada para alargar o debate nas legislativas de 6 de outubro a quem tenha ideias para apresentar para uma melhor governação do país. Há muito para discutir antes da ida as urnas e é por isso que queremos começar já a pensar o país que vamos ter (e ser) nos próximos quatro anos — e contamos com o seu contributo. Assim, lançámos o desafio, em forma de pergunta: Se fosse primeiro-ministro ou primeira-ministra nos próximos quatro anos, qual era o problema que resolvia primeiro? Ou, perguntando de outra forma: qual seria a sua prioridade para o país?

Gustavo Brioso, de Lisboa, juntou-se ao Plenário. Leia aqui o seu contributo na íntegra: 

Reforma no sistema nacional de aposentação e acordo laboral. 

Um sem o outro não faz sentido e dai apresentar estas duas soluções conjuntas.

Acordo laboral

O acordo Laboral passa pela extinção daquilo que chamamos de salário mínimo nacional e pela criação de um salário inicial por sector, acompanhado por aumento de salário anual, estipulado pelo governo e seguido obrigatóriamente pelo sector privado e público.

Exemplo:

Sector Primário: 1000 Euros
Sector Secundário: 1500 Euros
Sector Terciário: 2000 Euros

Todos os anos os aumentos anuais seriam no mínimo de 5%, sempre olhando para a performance e a situação do país, bem como tendo em conta o valor da inflação anual.

Assim todos os portugueses teriam um salário justo e que cresceria gradualmente ao longo da sua carreira. Claro está que estes eram os valores mínimos para um funcionário começar a sua carreira, pois nada impede os patrões e oferecer salários superiores.

Aquilo que se pretende é uma uniformização dos salários e redução das diferenças, bem como o crescimento e a garantia de crescimento dos mesmos, o que resulta também num maior retorno para o estado que depois permitirá espalhar a riqueza por mais e mais justamente.

Reforma nas aposentações

Compreende-se desde logo o regresso da aposentação para ambos os sexos para os 65 anos, assim como a criação de um valor máximo e mínimo de reforma nacional para que seja possível garantir o mínimo de qualidade de vida e conforto para todos.

Ora com a criação do novo acordo laboral apresentado anteriormente, todos, de uma forma geral, vão chegar a salários “gordos”, especialmente quem estiver em cargos de direcção (como se passa em países da Europa Central e do Norte), ora desses salários vamos ter a retenção que sendo os salários maiores obviamente resultará num “bolo” maior também.

O objetivo é passar a existir uma comissão que de 5 em 5 anos irá reavaliar e aprovar os valores mínimos e máximos de reforma, sendo que, no máximo, para se ter uma vida confortável no dia a dia, inicialmente, se poderia estipular um cap de reforma de 2500 euros e no mínimo 1000 euros (valor igual ao do salário do primeiro setor salarial), sempre indexado ao valor anual da inflação, por forma a manter sempre o mesmo valor e garantir sempre o mesmo estilo de vida.

Assim ficaria depois por conta do cidadão assegurar mais rendimento fazendo poupanças durante a sua vida profissional (fundos de tesouro do próprio Estado ou planos poupança reforma – que podem ser usados pelos patrões como adendas aos contratos para aliciar os funcionários a ficarem nas empresas ou para negociar a movimentação para outros postos etc...).

Evidentemente que quem ganhou mais durante a vida profissional irá estar a pagar quem ganhou menos com os seus descontos, numa espécie de pirâmide em que o topo paga para a base. No entanto, obviamente que quem descontou de salários astronómicos (sim, facilmente falamos em salários de 4000, 5000 euros a meio das carreiras profissionais de funcionários normais, caso se respeitem anualmente os aumentos de lei previstos) também teve acesso a investimentos e poupanças possíveis (mais uma vez mesmo motivados pelo próprio Estado e entidade patronal a fazer essas poupanças) do que quem teve salários mais baixos — e não esquecer que num sistema deste estilo os cargos de direcção vão seguramente ter salários de 25000 e 30000 mês como se pode observar noutros países europeus.

No fundo com estas duas medidas permitiríamos uma maior justiça social, todos teríamos melhores vidas, teríamos mais consumo pois todos teríamos acesso mais facilitado (economicamente falando) aos bens de consumo, motivando assim mais o motor económico, alimentando em diversas formas a economia e, claro está, o Estado através os impostos directos e indiretos seja através das retenções salariais seja através do IVA por exemplo. O Estado teria cashflow para distribuir melhor o dinheiro , teria como obrigação a criação (que já existe) de títulos de tesouro de acesso fácil e de um plano de poupança reforma sustentável e escalonado também para levar os portugueses a poupar durante as suas vidas, motivando assim também as entidades bancarias a apresentarem produtos competitivos do mesmo tipo de forma a atrair clientes.

Melhorávamos a vida dos portugueses, aumentávamos o consumo e motivávamos a poupança e criávamos riqueza para o estado de forma sustentada.

O que acha desta ideia? Deixe a sua opinião nos comentários deste artigo. Desejamos uma discussão construtiva, por isso todos os comentários devem respeitar as regras de comunidade do SAPO24, que pode ler aqui.

Queremos também o seu contributo para pensar o país. As legislativas acontecem a 6 de outubro, mas a discussão sobre o país que queremos ter (e ser) nos próximos quatro anos começa muito antes da ida às urnas. É esse o debate que o SAPO 24 quer trazer — e contamos consigo.

Saiba como participar aqui. Veja os contributos dos nossos convidados e leitores em 24.sapo.pt/plenario e, claro, junte-se ao debate.