De acordo com o regulamento hoje aprovado por larga maioria pelo hemiciclo (582 votos a favor, 98 contra e nove abstenções), as câmaras municipais, bibliotecas, hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para a instalação de pontos locais de acesso sem fios, recorrendo a procedimentos administrativos simples, estimando Bruxelas que, até 2020, mais de 6.000 locais públicos no espaço comunitário beneficiem desta iniciativa.

As primeiras candidaturas devem ser lançadas ainda antes do final deste ano ou no início do próximo ano, cabendo à UE financiar os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso, e aos beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos sejam fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos.

O regulamento prevê formas de assistência financeira, por exemplo sob a forma de vales, para cobrir até 100% dos custos elegíveis.

O relator do Parlamento Europeu sobre esta iniciativa foi o eurodeputado português socialista Carlos Zorrinho, segundo o qual “proporcionar a todos os europeus o acesso gratuito e livre de restrições à internet de alta qualidade em sítios públicos é uma medida de grande simbolismo, que tem muita força política e tem um grande potencial transformador”.

O eurodeputado sublinhou que o regulamento “garante a neutralidade no acesso à internet, garante também a seleção da melhor tecnologia a aplicar em cada caso, garante o acesso de forma independente da localização geográfica e também dos rendimentos dos utilizadores”.

Zorrinho disse estar convencido que, “tendo conseguido mobilizar, numa negociação técnica, complexa, 120 milhões de euros para arrancar” com este projeto, será possível juntar fundos estruturais, fundos nacionais, públicos e privados, para garantir “um processo muito robusto, muito forte e muito importante para o futuro da Europa”.

O regulamento terá ainda que ser aprovado pelo Conselho (Estados-membros), devendo entrar em vigor nos próximos meses.