O Tribunal Superior de Justiça de Navarra confirma que “as relações sexuais foram levadas a cabo pelos cinco homens sem o livre consentimento da vítima”, pode ler-se numa nota divulgada online pelo Tribunal.

Dois dos cinco juízes defendem uma pena mais pesada de 14 anos e três meses por crime de agressão sexual, tendo em conta a existência de intimidação.

Em abril, os homens tinham sido condenados a nove anos de prisão por abuso sexual, mas não pela acusação mais grave, de violação, por não ter sido usada violência nem intimidação, segundo os juízes, condições para que a agressão se considerasse violação segundo o Código Penal espanhol. A sentença gerou vários protestos em Espanha.

Em junho, a justiça espanhola concedeu aos cinco homens liberdade condicional, sob fiança, enquanto avaliava os recursos apresentados pela defesa, o que voltou a provocar um movimento de indignação na sociedade espanhola.

Os cinco membros de "La Manada", como se autodenominavam, abusaram sexualmente em grupo uma jovem de 18 anos na entrada de um edifício em Pamplona, no norte de Espanha, durante a popular festa de São Firmino, em julho de 2016. Os homens, naturais de Sevilha, gravaram o momento com os seus telemóveis.

A decisão desta quarta-feira pode ser alvo de recurso junto do Supremo Tribunal.

O Tribunal Superior de Navarra ordena ainda que seja considerada uma nova sentença exclusivamente relativa aos crimes contra a intimidade, de que os acusados tinham sido absolvidos.