A entrega de listas no tribunal da comarca da região, no Funchal, decorreu nos últimos dois dias do prazo legal para o efeito, na sexta-feira e hoje.

O Juntos Pelo Povo (JPP) foi o primeiro partido a entregar a candidatura no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, na sexta-feira, seguindo-se a Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV), a coligação Força Madeira (PTP/MPT/RIR), o Chega e o PAN.

Hoje deram entrada as listas de PPM, PS, PSD, ADN, IL, Nova Direita, CDS-PP, Livre e BE.

O número de forças políticas candidatas às eleições de 23 de março é idêntico ao do anterior ato eleitoral, realizado em 26 de maio de 2024, mas conta com dois novos partidos – a Nova Direita, que concorre pela primeira vez, e o PPM, que concorreu em 2023 mas não se apresentou nas antecipadas do ano passado.

A coligação Força Madeira também é estreante, mas os partidos que a constituem – PTP, MPT e RIR – apresentaram-se com listas próprias nas eleições de 2024.

Apenas três candidaturas apresentam mulheres como cabeça de lista: o PAN, com Mónica Freitas, o Livre, com Marta Sofia, e a Força Madeira, com Raquel Coelho, líder regional do PTP.

A maioria das forças políticas repete o candidato que apresentou em 26 de maio de 2024, à exceção da IL, que avança com Gonçalo Maia Camelo, da Nova Democracia, que se estreia com Paulo Azevedo, e do PPM, cujo primeiro subscritor é o líder regional do partido, Paulo Brito.

Os restantes repetem o cabeça de lista, nomeadamente Miguel Albuquerque (PSD), Paulo Cafôfo (PS), Élvio Sousa (JPP), Miguel Castro (Chega), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Mónica Freitas (PAN), Edgar Silva (CDU), Roberto Almada (BE), Marta Sofia (Livre) e Miguel Pita (ADN).

O Governo Regional minoritário do PSD foi derrubado em 17 de dezembro de 2024 com a aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega, que a justificou com as diferentes investigações judiciais envolvendo o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos. Entretanto, o inquérito de um deles – Eduardo Jesus, secretário de Economia, Turismo e Cultura - foi arquivado pelo Ministério Público.

A aprovação da moção de censura, inédita no arquipélago, implicou, segundo o respetivo o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho do mesmo ano, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.

Face a esta situação política, e depois de convocar o Conselho de Estado, em 17 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a decisão de dissolver o parlamento madeirense e convocar novas eleições regionais antecipadas em 23 de março – o terceiro sufrágio em cerca de um ano e meio.

O parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados, sendo atualmente 19 do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP (partido que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas), um da IL e um do PAN.