Em carta dirigida às associações e federações de estudantes e às instituições de ensino superior, Manuel Heitor lembrou a necessidade de cumprimento das regras determinadas pelas autoridades de saúde, mas também os abusos das praxes nesta altura do ano.

“Como é bem conhecido, o ingresso no ensino superior tem ainda incluído, nalguns poucos casos, práticas contrárias aos ideais de liberdade, respeito e livre-arbítrio dos jovens”, escreveu o ministro na missiva hoje divulgada.

Manuel Heitor acrescentou ainda que as manifestações de “abuso, humilhação e subserviência” que, “em certos momentos, têm ocorrido sob o rótulo de praxes académicas”, dentro das instituições ou no espaço público, “prejudicam a credibilidade do ensino superior e conflituam com a missão das instituições e o propósito daqueles que o frequentam”.

Para o ministro, que tutela também a Ciência e a Tecnologia, a alegada evocação de “tradições académicas”, não pode confundir-se e muito menos legitimar “ações de humilhação”, desrespeitando e afetando a liberdade e a autoestima dos mais novos.

“Não é admissível assistir passivamente a situações que configurem ações de humilhação e à ocorrência de cenários degradantes que sujeitam os estudantes e envergonham a comunidade académica”, frisou o ministro.

Manuel Heitor defendeu, assim, que ações e situações que violentem e prejudiquem a integração digna dos estudantes no ensino superior devem ser combatidas por todos: estudantes, professores e, “muito especialmente”, por todos os responsáveis estudantis e dirigentes por instituições politécnicas e universitárias, independentemente do local onde acontecem.

O ministro terminou a carta, reforçando a recomendação às instituições de ensino superior para a importância de garantir o ensino e a avaliação presenciais, como “dimensão essencial” da educação superior, instituindo procedimentos de vigilância contínua da evolução da pandemia, tendo em conta a incerteza sobre a evolução do vírus que provoca a covid-19.

Tanto a nível nacional como local, devem ser atualizados regularmente os planos de contingência e monitorizado permanentemente o impacto na comunidade.