Número de reclusos em prisões europeias desceu em 2018

As prisões europeias tinham, em média, menos detidos em 2018 do que há dois anos e a cumprir penas menores, mas a percentagem de presos preventivamente aumentou vários pontos, mostra um relatório do Conselho da Europa divulgado hoje.

De acordo com o relatório anual de Estatísticas Penais do Conselho da Europa de 2018, hoje divulgado, a taxa de população presa diminuiu 6,6% desde 2016, passando de 109,7 para 102,5 detidos por cada 100 mil habitantes.

Esta redução do número de prisioneiros foi acompanhada por uma queda da média de tempo das penas, que passou de 8,8 para 8,2 meses na Europa.

Em compensação, refere o texto do Conselho da Europa, a percentagem de detidos antes de irem a julgamento (ou seja, presos preventivamente) aumentou de 17,4 para 22,4% do total da população detida.

Os países onde a taxa de presos por total da população aumentou mais foram a Islândia (cresceu 25,4%) e a Itália (mais 7,5%), enquanto a Roménia e a Bulgária foram aqueles onde essa taxa mais desceu.

Os países onde o número de reclusos em relação à população do país é mais alto são a Rússia, com mais de 418 presos por 100 mil habitantes, seguida da Geórgia, com 252 detidos por 100 mil habitantes, e do Azerbaijão (235 para cada 100 mil).

No polo inverso, situam-se a Islândia, onde há menos de 47 detidos por 100 mil habitantes e a Finlândia (51 por 100 mil).

As condições dos reclusos, no que diz respeito à sobrelotação das prisões, mostra-se mais difícil em oito dos países que apresentaram dados ao Conselho da Europa.

Logo à cabeça a Macedónia do Norte, onde se regista uma média de 122 reclusos onde só deveriam estar 100, país ao qual se segue a Roménia (120 presos por cada 100 lugares) e a França (116 por cada 100).

O relatório — conhecido como inquérito Space — adianta também que, no ano passado, mais de um terço dos reclusos estavam a cumprir penas por crimes relacionados com violência. Neste conceito inclui-se os homicídios (13,1% dos reclusos), os assaltos e agressões (5,1%), violação e outras ofensas sexuais (7,5%) e roubos (10,5%)

Quando três em cada 100 reclusos estavam a cumprir penas for crimes de viação, um número apenas ligeiramente inferior aos que estavam a cumprir penas por crimes económicos e financeiros (3,8%).

Os crimes relacionados com droga (16,8%) e os assaltos (15,6%) continuam a ser as infrações mais frequentes nas prisões europeias, com a primeira a crescer sobretudo em países como a Letónia, a Geórgia, a Grécia, a Itália, o Chipre, o Azerbaijão, a Estónia e a Islândia.