Este número, que equivale a 19 protestos por dia, representa uma diminuição de 1% em relação a 2022, quando foram documentados 7.032 protestos, explica o OVCS no relatório “Conflitos na Venezuela em 2023”.

Segundo o OVCS, 5.583 protestos, 80% do total documentado, serviram para reivindicar direitos económicos, sociais, culturais e ambientais e 1.373 (20%) estiveram relacionados com a exigência de direitos civis e políticos.

O relatório explica ainda que “os baixos salários, a ineficiência das políticas públicas, o colapso das infraestruturas de serviços básicos e os casos de grande corrupção afetam a qualidade de vida e a dignidade dos venezuelanos”.

Também que os trabalhadores, reformados e pensionistas têm liderado, durante os últimos três anos, manifestações pacíficas no país para exigir salários e pensões dignas como estabelece a Constituição da Venezuela.

“Os vizinhos [de bairros populares] ocupam o segundo lugar como atores de protestos que exigem do Estado políticas públicas que atendam a prestação de serviços básicos de qualidade (…) que as autoridades garantam o direito a habitação digna, com acesso a água potável, gás doméstico, eletricidade permanente, tratamento de águas residuais, serviço telefónico e também que os núcleos populacionais tenham estradas asfaltadas e que os veículos possam ser abastecidos com combustível”, lê-se no documento.

Segundo o OVCS, os protestos relacionados com direitos civis e políticos foram protagonizados por simpatizantes e líderes políticos da oposição e do Governo.

“Inicialmente, as manifestações giraram em torno da ativação do Registo Eleitoral Permanente e da exigência de garantias de transparência nas jornadas eleitorais. Este processo esteve marcado por desqualificações políticas e intervenções contra os partidos da oposição”, afirma.

Do mesmo modo, os apoiantes do Governo manifestaram rejeição contra as sanções económicas e exigiram a libertação do empresário Alex Saab, detido em Cabo Verde e extraditado para os EUA.

“A guerra entre a Palestina e Israel levou o setor pró-Governo a mobilizar-se, saindo às ruas do país para condenar o conflito bélico. Do mesmo modo, a realização de um referendo consultivo, em dezembro de 2023, provocou uma série de manifestações pró-governamentais em apoio à campanha governamental ‘O Essequibo é nosso’. A radicalização do discurso de reivindicação de soberania sobre o território em disputa [com a Guiana] gerou preocupação na comunidade internacional”, refere.

Ainda segundo o OVCS, o Movimento dos Direitos Humanos reafirmou a exigência de um espaço cívico e democrático com garantias de que os ativistas possam defender os seus direitos sem medo de que venham a ser criminalizados, estigmatizados ou perseguidos.

“Registou-se também um aumento do número de protestos para exigir justiça, rejeitar a impunidade e o abuso de poder por parte das autoridades”, sublinha.

O relatório explica ainda que pessoas de grupos vulneráveis, entre eles mulheres, crianças adolescentes e LGTBIQ+, levantaram a voz para exigir a proteção e defesa dos direitos à identidade, à integridade pessoal, à justiça e à vida.

“Durante as ações de rua, os manifestantes denunciaram o aumento dos feminicídios, de casos de maus-tratos e de abuso infantil”, diz.

Segundo o OVCS, as mulheres participaram em 97% dos protestos documentados em 2023 e 118 protestos foram reprimidos em 21 dos 24 estados do país, com um balanço de 15 pessoas detidas e uma ferida.

“Continua a criminalização e a perseguição de líderes sociais, sindicalistas, trabalhadores e ativistas dos direitos humanos (…) Registaram-se 130 protestos em 19 estados do país, denunciando violações dos direitos humanos, cometidas por representantes das forças de segurança do Estado”, lê-se ainda no documento.