Em debate no parlamento estiveram hoje de manhã projetos de resolução das bancadas do CDS, PS, BE, PEV e PAN que recomendam o reforço no combate à violência doméstica, sendo consensual a proposta de generalizar as salas de apoio às vítimas nas esquadras, tanto na PSP como na GNR.

Na hora das votações, todos os projetos de resolução foram aprovados.

Durante o debate, vários partidos alertaram que há esquadras sem condições para acolher as vítimas, quando elas se encontram numa “situação de vulnerabilidade”, como disse a deputada Sandra Cunha, do BE.

Elza Pais, do PS, afirmou que o combate à violência doméstica tem sido “transversal a todas as governações” desde 2000 e recordou que existe uma “estratégia integrada territorial” de prevenção da violência.

A deputada bloquista Sandra Cunha recordou alguns “números dramáticos”: mais de 450 mulheres mortas em 12 anos, 526 tentativas de homicídio e 26.815 participações em 2015.

“São números que nos dizem que muito já foi feito, mas não chega. Temos de fazer mais e melhor”, disse.

Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”, lembrou que a violência doméstica é uma “grave violação dos direitos humanos e um grave problema de saúde pública”.

Tal como as restantes bancadas, o PSD, através de Ângela Guerra, afirmou-se favorável aos projetos em debate, como o reforço de salas de apoio.

Já Rita Rato, do PCP, recordou que o Estado “tem a obrigação constitucional de garantir” os meios para este combate, afirmando que os comunistas “estarão sempre ao lado” de todos os que querem resolver este problema na sociedade portuguesa.

André Silva, do PAN (Pessoas/Animais/Natureza), fez a defesa do alargamento de estruturas de apoio nas esquadras e se dê formação aos agentes das forças de segurança para lidar com o fenómeno.

No final do debate, Vânia Dias da Silva, do CDS, assinalou o consenso partidário nas medidas apresentadas e disse que “agora está nas mãos do Governo” pô-las em prática.

Elza Pais, parlamentar socialista, afirmou que o que é proposto na resolução está a ser já posto em prática, assinalando ainda que existe também uma “estratégia de prevenção”.