O grupo parlamentar comunista dirigiu duas perguntas ao executivo, uma à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e outra ao ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, divulgadas no dia em que a fábrica de automóveis da Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, inicia uma paragem de produção de nove semanas que já provocou o despedimento de centenas de trabalhadores precários.

“Esta é uma situação que vai colocar problemas sociais acrescidos a muitos milhares de trabalhadores de mais de 30 empresas envolvidas em diferentes dimensões, de forma direta ou indireta, no processo produtivo desta importante empresa”, refere o PCP, recordando que a Autoeuropa “tem recebido apoios por parte do Estado desde a sua instalação em Portugal”.

Os comunistas exigem “uma uniformização de tratamento e que nenhum trabalhador veja os seus rendimentos reduzidos ou de todo perdidos sem qualquer recurso a medidas sociais de apoio, como se pode vir a verificar com os trabalhadores temporários”.

Por outro lado, consideram que “não é minimamente admissível que, perante o surgimento de problemas na normal laboração das empresas, seja o estado e a Segurança Social a suportar parte das medidas de apoio, como é o lay-off, mesmo que mitigado, a empresas que têm mecanismos internos negociados com os trabalhadores em detrimento do aumento dos seus salários”.

Da ministra do Trabalho, o PCP quer saber em concreto “que medidas está o Governo a tomar para garantir que todos os trabalhadores abrangidos por esta situação têm as suas retribuições defendidas e não as verão reduzidas”.

“Que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para assegurar a defesa dos direitos de todos os trabalhadores envolvidos – desde logo, daqueles que têm vínculos laborais precários, apesar de todos os dias contribuírem com o seu trabalho e esforço para o funcionamento desta importante empresa, e para o contínuo crescimento do seu volume de produção?”, perguntam.

Já na pergunta dirigida ao ministro da Economia, o PCP salienta uma vez mais os apoios estatais atribuídos à Autoeuropa, que consideram exigir “um acompanhamento contínuo à sua atividade de produção, bem como ao impacto estratégico da incorporação nacional no que é produzido pela empresa”.

“Que medidas está o Governo a tomar para a minimização dos impactos no aparelho produtivo nacional, e nos rendimentos e condições de vida dos trabalhadores (independentemente dos seus vínculos laborais) das várias empresas afetadas, e para a rápida superação deste problema verificado na cadeia de fornecedores da empresa?”, pergunta o PCP a Costa Silva.

Os comunistas querem saber qual o nível de acompanhamento da incorporação nacional que se verifica e “que medidas vão ser tomadas para o seu incremento e aumento de valor e importância estratégica no produto final desta empresa”.

Além dos 100 trabalhadores precários dispensados pela fábrica de automóveis do grupo alemão Volkswagen, há várias empresas do parque industrial que também já anunciaram a intenção de dispensar dezenas de trabalhadores temporários ou com contratos a termo.

A paragem de produção na fábrica de automóveis da Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal, de 11 de setembro a 12 de novembro, deve-se às dificuldades de um fornecedor da Eslovénia, que foi severamente afetado pelas cheias que ocorreram no início do mês de agosto naquele país.

A Autoeuropa, que decidiu recorrer ao `lay-off´ durante a paragem de produção, vai assegurar o pagamento de 95% dos salários aos seus trabalhadores, mas há diversas empresas do parque industrial que se preparam para aplicar cortes salariais de 5%, 10% e 33%.