Este documento será hoje discutido e votado em reunião da Comissão Nacional do PS, que se realiza em Lisboa e em que a intervenção inicial do secretário-geral socialista, António Costa, ao contrário do habitual, será aberta à comunicação social.

Tal como adiantou o cabeça de lista do PS às europeias, Pedro Marques, na sexta-feira, em entrevista à agência Lusa, o manifesto eleitoral dos socialistas tem como base a ideia de um novo contrato social para a Europa, assente “em novas agendas de ordem social, de crescimento e emprego, de inovação e sustentabilidade”.

Na próxima legislatura europeia, o PS promete bater-se por “um quadro financeiro plurianual que valorize as políticas de coesão, a política agrícola comum e tenha em consideração as condições específicas das regiões ultraperiféricas e uma mais justa distribuição geográfica dos investimentos do Plano Juncker”.

Ao longo dos próximos cinco anos, nas instituições europeias, os socialistas portugueses dizem que vão defender “uma nova capacidade orçamental da zona euro” e a adoção de um novo Plano de Investimento para a Europa.

“Defendemos a eliminação do défice de investimento que ainda persiste na economia europeia e o reforço dos instrumentos financeiros europeus de apoio ao investimento, incluindo o Quadro Financeiro Plurianual e o Plano Juncker, para o que propomos um Plano Investimento para a Europa”, refere-se na síntese do manifesto eleitoral do PS, ao qual a agência Lusa teve acesso.

Outras medidas preconizadas pelo PS nesse documento passam pelo combate ao trabalho precário, com a garantia legal de um contrato de trabalho digno para todos, e pela concretização de um Plano Europeu de Políticas de Habitação, a par de projetos para a criação de uma rede de equipamentos de apoio à criança, estimulando por essa via a natalidade.

Em relação a assuntos já em debate nas instituições europeias, os socialistas querem uma conclusão rápida da União Económica e Monetária e da União Bancária, “designadamente através da criação de uma capacidade orçamental própria para a Zona Euro, que apoie as reformas favoráveis à competitividade e à convergência e que assegure a função de estabilização das economias em ordem a responder a eventuais choques financeiros ou económicos”.

Ainda no capítulo financeiro, o PS assume a defesa da reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, da operacionalização do fundo único de resolução bancária e da criação do Esquema Europeu de Garantia de Depósitos.

“Uma grande aposta dos investimentos europeus na investigação e desenvolvimento, na modernização tecnológica e na qualificação dos recursos humanos, incluindo por via do reforço dos programas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Erasmus+”, no âmbito do desenvolvimento de “uma estratégia europeia específica para a revolução digital”, são outras medidas que constam do manifesto eleitoral do PS.

No plano do combate às alterações climática, os eurodeputados do PS afirmam que vão empenhar-se no desenvolvimento de “uma nova estratégia europeia de crescimento e desenvolvimento sustentável assente numa utilização sustentável dos recursos, em novos padrões de consumo e de produção de energia, novas tecnologias energéticas e ambientais e numa grande aposta na economia circular e na reciclagem dos resíduos”.