O governante falava no final da inauguração das novas máquinas de tratamento de correio adquiridas pelos CTT no âmbito da modernização da operação de tratamento de correio, em Cabo Ruivo, Lisboa.

"É fortemente provável que os CTT venham a ser parceiros do Estado na nova concessão do serviço postal universal", disse Alberto Souto de Miranda, salientando que serão respeitadas as regras de contratação pública que existem.

Em resposta aos jornalistas, o secretário de Estado referiu que "é sabido que em Portugal os Correios são a única empresa que têm uma estrutura capaz de dar resposta às necessidades do serviço universal em todo o território".

"Já foi assim no passado, o que sabemos que aconteceu no país leva-nos a perceber que pode acontecer isso com fortes probabilidades no futuro [CTT ficarem com a nova concessão], mas há regras de contratação pública para respeitar e vamos cumpri-las para que não fique nenhuma nuvem, nenhuma sombra sobre a lisura de todos os procedimentos", sublinhou o governante.

O secretário de Estado adiantou que aguarda o relatório da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) sobre a consulta pública no âmbito do serviço postal universal.

"Estamos a aguardar que nos enviem o respetivo relatório dessa consulta e a partir daí poderemos começar a trabalhar sobre as questões de fundo, prosseguiu.

Os CTT - Correios de Portugal são o prestador do serviço universal, ao abrigo do contrato de concessão do serviço postal universal que termina no final deste ano.

Questionado sobre prazo para o novo contrato de concessão do serviço postal universal, o governante disse que não havia "nenhuma urgência".

"A nossa preocupação é que não haja hiatos entre o fim deste contrato e o início do próximo", afirmou aos jornalistas, apontando que "até ao fim do ano é a data" que o Governo não quer que seja ultrapassada.

Sobre o facto do Estado voltar a ser acionista dos CTT, Alberto Souto de Miranda afirmou: "Nunca excluímos, mas não há nenhuma decisão neste momento".

As novas máquinas de tratamento de correio - quatro no centro de produção e logística sul (Cabo Ruivo) e um, em fase de instalação, no centro de produção e logística norte (Maia) - hoje inauguradas representam um investimento de 15 milhões de euros e integram os 40 milhões de euros de investimento previstos até 2021, no âmbito do Plano de Modernização e Investimento.

As novas máquinas de tratamento têm capacidade para tratar diariamente 800 mil cartas finas ou cerca de 350 mil objetos de correio médio.

O secretário de Estado salientou que hoje veio "testemunhar este investimento que a empresa esteve a fazer", salientando ser "fundamental que os CTT se saibam adaptar".