A decisão que pode afetar até 12 milhões de carros na Alemanha foi tomada esta terça-feira pelo Tribunal Federal Administrativo que decidiu que veículos a gasóleo, mais poluentes, possam ser impedidos de circular nos centros urbanos das cidades de Estugarda e Düsseldorf.

O caso dizia respeito, concretamente, a estas duas cidades, contra as quais a associação ecologista Deutsche Umwelthilfe tinha apresentado queixa devido aos elevados níveis de poluição, mas, explica o The Guardian, a decisão abrange as restantes cidades alemãs permitindo que estas também possam banir estes veículos dos seus centros.

Numa fase primária, quando a queixa da associação deu entrada nos tribunais locais, as cidades chegaram a ser mesmo proibidas de deixar circular os veículos a gasóleo que não estavam de acordo com as últimas normas anti-poluição.

No entanto a forte oposição da indústria automóvel, que se fez ouvir pelos estados Baden-Württemberg e da Renânia do Norte-Vestfália, onde esta indústria automóvel tem uma grande presença, levou a que houvesse um recurso da decisão para o Tribunal Federal Administrativo.

Perante um parque automóvel de cerca de 12 milhões de carros a gasóleo, dos quais apenas 2,7 milhões respeitas as mais recentes normas ambientais, a indústria automóvel teme a necessidade de avultados investimentos para adequar os seus carros às novas normas.

A decisão judicial prevê períodos de transição para a introdução de proibições dos veículos, com a agência de notícias alemã DPA a informar que qualquer proibição em Estugarda, o ‘lar’ do fabricante Daimler (da Mercedes), não entrará em vigor até, pelo menos, setembro.

O texto refere ainda que os condutores não serão compensados pelas proibições de usarem os seus automóveis.

Este segmento de veículos já tinha sofrido um duro golpe com o denominado ‘dieselgate’ quando foi divulgado, há três anos, que o grupo Volkswagen usava um ‘software’ para manipular os testes de emissões poluentes nos Estados Unidos.

A Alemanha está entre o lote de países ultrapassaram os limites de emissão fixados pela União Europeia para o dióxido de azoto ou de partículas finas (PM10), poluentes particularmente associados à circulação automóvel e perigosos para a saúde.

Mais de 400.000 cidadãos morrem prematuramente a cada ano na UE devido à má qualidade do ar, na origem de doenças respiratórias e cardiovasculares, segundo dados da Comissão Europeia.