A descida da TSU das empresas está prevista no acordo de concertação social que consagrou o aumento do salário mínimo, mas tanto o Bloco de Esquerda como o PCP admitiram levá-la ao parlamento.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da central sindical UGT, Carlos Silva, disse não ter qualquer indicação até ao momento de uma data para a assinatura do acordo de concertação social que ficou firmado em dezembro e que consagrou o aumento do salário mínimo.

Hoje, o jornal Público noticia que a UGT, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Confederação Empresarial de Portugal vão assinar o acordo de concertação social na próxima sexta-feira.

“O barulho, que neste momento está muito mediatizado, é sobretudo a reação do PSD, que nos parece pouco ponderada. Não está a ser ponderada a consequência negativa que advém para os parceiros sociais”, afirmou Carlos Silva à agência Lusa.

O líder da UGT disse esperar que o PSD “seja responsável”, na medida em que, “da sua decisão, podem resultar consequências desastrosas para a concertação social e para os parceiros sociais”.

“Como é que o PSD vai encarar no futuro a sua relação com os mesmos parceiros em quem vem dar uma machadada final?”, questionou Carlos Silva.

Sobre a posição do PCP e do Bloco de Esquerda contra a descida da TSU, Carlos Silva considerou-a coerente, uma vez que os partidos sempre manifestaram a sua oposição à medida.

“Há coerência na atuação [do PCP e do BE]. O que não é coerente é que um partido como o PSD, que desde sempre apoiou a concertação social e respeitou os vários parceiros, venha agora pôr em causa um acordo subscrito entre os vários parceiros em causa. Parece-nos uma atuação que esvazia a concertação social e pode dar uma machadada ao que é a concertação social”, acrescentou Carlos Silva.

Sobre a descida da TSU, o responsável diz que a UGT dará o seu parecer no início da próxima semana, lembrando que a central sindical nunca deu o seu acordo “de uma forma claramente assertiva” à descida da taxa social única em 1,25 pontos.

“Sempre dissemos que a questão da TSU era uma medida transitória e excecional e não devia continuar a ser uma moeda de troca. Mas um acordo de concentração é um acordo de médio prazo. Um acordo que tem um conjunto de clausulado que para nos é fundamental”, afirmou.

O presidente do PSD advertiu na sexta-feira o PS para não contar com o seu voto caso os partidos que completam a maioria de esquerda peçam a apreciação parlamentar do diploma que reduz a TSU das empresas.

Ao discursar num jantar organizado pela distrital social-democrata do Algarve, Pedro Passos Coelho disse que a opção do Executivo vem tornar regra uma medida que o anterior Governo PSD/CDS-PP adotou de forma temporária, em vez de seguir a solução preconizada pelos sociais-democratas de fazer depender os aumentos do salário mínimo da produtividade das empresas.