Os naufrágios na rota do Mediterrâneo central aumentaram consideravelmente desde a assinatura de um polémico acordo entre a União Europeia e a Turquia para diminuir as chegadas pelo mar Egeu. "Não podemos tolerar a perda de vidas a esta escala, devemos fazer todo o possível para travar este fenómeno", declarou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmersmans, ao apresentar o plano.

O plano busca atender às causas profundas da migração, tentando dar aos africanos perspectivas de desenvolvimento nos seus países e incitando os países de origem de onde partem as embarcações a reforçar os controlos. No curto prazo, o plano propõe-se destinar a alguns países chave de África cerca de 8 mil milhões de euros de fundos já previstos no marco da ajuda ao desenvolvimento até 2020.

Timmermans citou entre os países beneficiados Etiópia, Níger, Nigéria, Mali, Senegal, Jordânia e Líbano, que acolhem centenas de milhares de refugiados sírios e iraquianos.

Recompensas e castigos

A longo prazo, a Comissão tem a ambição de mobilizar "até 62 mil milhões de euros de fundos públicos e privados para a economia real", com a condição de que os Estados-membros da UE e "outros associados" se comprometam.

A fim de garantir a cooperação, o plano propõe uma "mistura de iniciativas positivas e negativas", disse Timmermans, insinuando "consequências para os que não querem cooperar", em particular nos aspectos comerciais. Os líderes da UE reuniram em novembro com mandatários africanos em La Valeta. Na ocasião, Bruxelas anunciou a criação de um fundo de 1,8 mil milhões de euros, para o qual os 28 membros da UE deveriam contribuir.

Desde que a UE fechou o acordo com a Turquia para conter a chegada de refugiados sírios à Europa, as rotas migratórias deslocaram-se para o Mediterrâneo central. Mais de 10.000 pessoas morreram desde 2014 ao tentar cruzar o Mediterrâneo para chegar à Europa, informou esta terça-feira um porta-voz do Alto Comissariadoo das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Ao longo deste ano, já se contabilizam mais de 2.500 mortos. A guarda-costeira interceptou esta terça-feira 117 migrantes, entre eles seis grávidas, na costa de Garaboulli, cidade a 60 km de Trípoli.

Atrair imigrantes com qualificação profissional

A Comissão também propôs uma reforma do sistema europeu de autorizações de trabalho para os migrantes de países terceiros, que visa atrair à UE uma força de trabalho "altamente qualificada", que atualmente favorece outros destinos. Segundo a Comissão, a proposta visa corrigir algumas lacunas no atual sistema, muito restritivo para os potenciais empregadores e candidatos. Apenas 31% dos migrantes que escolhem os países da OCDE "com um alto nível de educação" escolhem a UE como destino, observa a Comissão.

A proposta "estabelece um sistema europeu único, para substituir os sistemas nacionais". Isso permitiria uma maior mobilidade no seio da UE para os migrantes com autorizações de trabalho num país do bloco e reduziria de 12 para 6 meses o tempo mínimo de um contrato de trabalho para obter uma licença. O impacto positivo na economia, com esta reforma, de acordo com Bruxelas, seria entre 1,4 e 6,2 mil milhões de euros.