O Presidente da República começou por dizer que este é "vai ser maior desafio dos últimos 45 anos", "sem paralelo na nossa história democrática" e contra um adversário "insidioso e imprevisível".

"Portugueses, ouvidos os especialistas, com o parecer favorável do Governo e a autorização amplamente consensual da Assembleia da República, acabo de renovar até ao dia 17 o estado de emergência", anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que o "caminho é muito longo e muito exigente", referindo-se depois a quatro fases dentro "combate na saúde".

A primeira, a das últimas semanas, evitou uma "subida descontrolada da pandemia". A segunda fase será a das próximas semanas, "neste mês crucial de abril", ao tentar manter "a desaceleração do surto, consolidando a contenção, tratando a maioria esmagadora dos infetados em casa e gerindo a subida de doente carecidos de internamento".

A terceira será "vivido nas semanas seguintes", que dependem do sucesso da segunda, já terá possibilitará a "descompressão possível”. Por fim, a quarta fase será de "progressiva estabilização da vida coletiva".

Para já, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa, "ganhámos a primeira batalha, a da primeira fase, adiámos o pico e moderámos a progressão do vírus".

"Ganhámos tempo, com as medidas restritivas e, sobretudo, com a notável adesão voluntária dos portugueses. Ganhámos tempo para o traçado das primeiras e mais urgentes medidas económicas e sociais".

Agora, é preciso "ganhar a segunda fase". Não podemos, disse, "desbaratar a contenção da primeira, temos de consolidar a moderação do surto com números que vão subir ainda, e muito, em valores absolutos, mas que irão, esperamos, descer em percentagem de crescimento e ao mesmo tempo a pôr de pé, no terreno, os apoios sociais e económicos mais urgentes de entre os urgentes".

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Nesta segunda fase, referiu o Presidente da República, temos "de nos focar em cinco objetivos fundamentais". Objetivos que são o "nosso principal caderno de encargos para os próximos quinze dias". E são eles:

1) Proteger "reforçadamente os grupos de maior risco",  "em suas casas, em nossas casas, nos lares, em residências sociais ou, na rua, sem teto e sem abrigo". "Dos estudantes aos trabalhadores em lay-off, às Forças Armadas, às forças de segurança e aos bombeiros".

2) Utilizar, "com bom senso e rigoroso critério", a abertura da renovação do estado de emergência para prevenir "situações críticas de saúde pública nos estabelecimentos prisionais", em particular na população de maior risco ou de maior vulnerabilidade.

3) Assegurar que nesta Páscoa "não troquemos uns anos na vida e na saúde de todos, por uns dias de férias ou reencontro familiar alargado de alguns".

4) Pedir "aos nossos compatriotas, que, de fora, quiserem vir, que entendam as restrições severas que cá dentro adotaremos".

5) Definir os cenários para o ano letivo, "atendendo à evolução da pandemia em abril".

"Só ganharemos abril, se não facilitarmos, se não condescendermos, se não baixarmos a guarda", refere Marcelo Rebelo de Sousa. Mesmo que custe "ver os números de infetados atingir as duas ou três dezenas de milhares até ao dia 17", diz o Presidente da República.

O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

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