Radicalização da Venezuela

“A Venezuela é um grande país. Está a viver neste momento uma situação política muito complicada e o que esperamos é que este processo de radicalização se atenue o mais rapidamente possível, porque não é possível manter esta situação por muito tempo”, afirmou o governante madeirense, em entrevista à agência Lusa na altura em que cumpre dois anos de mandato à frente do executivo da Madeira.

O chefe do governo insular admitiu que está a registar-se um regresso de emigrantes, uma situação que considerou normal neste tipo de contextos.

“Estamos a apoiar e alguns deles vêm para a Madeira, há uma comunidade já muito grande em Miami, na Colômbia”, referiu.

Miguel Albuquerque referiu que o Sistema Regional de Saúde da Madeira tem registado “um aumento quer dos tratamentos dos emigrantes, quer no consumo dos medicamentos”.

Também mencionou que se verificou “uma afluência muito grande de pessoas da Venezuela que, chegando à Madeira com dificuldades, inscrevem-se no desemprego”.

O responsável admitiu que devido à possibilidade de um cenário de guerra civil, um regresso em massa de emigrantes “não pode deixar de ser equacionado”, complementando:” Mas acho que será muito difícil e continuo a ter fé que a situação vai-se resolver”.

O líder madeirense salientou que as autoridades regionais estão a acompanhar a situação, estando em contado com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e que o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Madeira, Sérgio Marques, esteve reunido com os diversos centros sociais naquele país.

“Estamos a tentar apoiar a nível de medicamentos e por via das instituições de solidariedade social”, vincou Miguel Albuquerque, sustentando que o “relacionamento relativamente ao Estado é complicado, uma vez que tendo uma comunidade emigrante muito grande não pode ter posições que depois tenham reflexo sobre a comunidade lá residente”.

O presidente do governo regional assegurou que a Madeira tem “um contacto permanente com a comunidade” na Venezuela, argumentando que “não há uma família madeirense que não tenha um residente” naquele país.

“As infraestruturas do país estão a sofrer imenso. A Venezuela é um país muito rico e que tem neste momento problemas de produtividade e de distribuição. Fazemos fé que as coisas vão melhorar”, concluiu.

Plano de contingência para a comunidade portuguesa na Venezuela

O Governo português possui um plano de contingência para a comunidade portuguesa na Venezuela, em caso de agravamento da situação no país, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva ao receber o seu homólogo cubano.

“À luz da lei portuguesa, dispomos sempre de planos de contingência, também procurando responder a eventuais problemas que ocorram, e esses planos de contingência existem em relação a todas as regiões onde se localizam comunidades portuguesas”, referiu em conferência de imprensa conjunta em Lisboa com o chefe da diplomacia de Havana, Bruno Rodríguez Parrilla.

“O que vale para o todo vale para cada uma das suas partes, e portanto nós temos um plano de contingência em relação a eventuais problemas com a situação dos portugueses na Venezuela, como temos planos de contingência em relação a eventuais problemas com portugueses na República Democrática do Congo ou em outros espaços”, assinalou, mas escusando-se a divulgar a natureza.

O chefe da diplomacia portuguesa recordou ainda, numa referência específica à situação política e social na Venezuela, que “Portugal tem cerca de cinco milhões de naturais de Portugal ou com nacionalidade portuguesa vivendo no estrangeiro, e em relação a todos eles temos obrigações constitucionais de proteção consular e de proteção em circunstâncias de insegurança ou de outros incidentes que possam pôr em perigo o sue bem-estar ou as suas próprias condições de existência”.

O seu homólogo cubano, que hoje iniciou uma visita oficial a Lisboa, optou por sublinhar a “relação fraterna” entre Havana e Caracas, assegurou ser “testemunha do enorme carinho que existe na Venezuela por Portugal” e insurgiu-se contra qualquer “intervenção ou ingerência estrangeira” no país da América do Sul, que tem direito a afirmar a sua “autodeterminação”.

Rodríguez Parrilla insistiu nas “relações estreitas” entre os dois países latino-americanos, recordou a recente visita a Havana do Presidente venezuelano Nicolás Maduro “que num ato público demonstrou a vontade de diálogo do Governo bolivariano” e recordou as tentativas de golpe militar de 2002 contra o então Presidente Hugo Chávez, já falecido, ou o “golpe economicamente terrível” registado em 2003 contra a indústria e a exportação petrolífera venezuelana”.

O chefe da diplomacia cubana optou ainda por “recordar onde estavam nessas circunstâncias alguns dos atores do atual processo” na Venezuela, numa crítica velada aos setores da oposição, e ao dirigir-se aos “atores internacionais” frisou que “a Venezuela é um Estado soberano, tem um Governo democraticamente eleito e legítimo, e deve-se evitar qualquer ingerência nos assuntos internos, com objetivos golpistas ou violentos”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros cubano insistiu ser “muito importante que os países com influência real neste âmbito não se pronunciem apenas a favor da paz social e do diálogo e de soluções apropriadas, mas demonstrem também essa disponibilidade”, e disse estar confiante na capacidade do Governo e povo venezuelanos em “encontrarem os caminhos para assegurar o bem-estar do seu povo”.

“Tenho toda a confiança em que as instituições venezuelanas respeitam a lei e a Constituição e estou seguro que uma conduta apropriada em pleno respeito pela soberania do Estado venezuelano é o mais apropriado”, reforçou.

No âmbito das relações bilaterais entre Portugal e Cuba, os dois ministros salientaram o excelente relacionamento político, também assinalado por diversas e recentes deslocações oficiais de responsáveis portugueses, incluindo o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

“Visitas que simbolizam o nível de relacionamento político entre os dois países, ambos membros da conferência ibero-americana, ambos com interesses convergentes e posições convergentes na comunidade internacional, ambos empenhados no multilateralismo e no sistema das Nações Unidas, e ambos conhecedores profundos das realidades do sul, em particular das realidades africanas, da América Latina e das Caraíbas”, sustentou Augusto Santos Silva.

O ministro português recordou ainda que Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) “que mais tem insistido na necessidade de ratificar rapidamente o acordo entre a UE e Cuba, neste momento em processo de apreciação no Parlamento Europeu, e de implementá-lo com rapidez”.

Um acordo que assinala “um nível de diálogo político e cooperação entre a UE e Cuba, que é uma mudança positiva”, precisou.

Os progressos nas relações económicas, e em particular o “peso da dimensão social e cultural” no relacionamento bilateral também foram assinalados por Augusto Santos Silva, ao referir-se ao acordo que vai vigorar até 2019 entre o ministério da Saúde e as autoridades cubanas que garante “a colaboração e apoio de médicos cubanos”, ou o “leitorado português na universidade de Havana”, a criação da “cátedra Eça de Queiroz em Havana e o “nível crescente de relacionamento cultural”.

Todos estes segmentos de cooperação foram confirmados pelo seu homólogo cubano que destacou a “especial relação cultural entre os nossos dois povos” e o “desejo continuar a fortalecer esses vínculos em todas as áreas”, da cultura à economia.

Rodríguez Parrilla deixou ainda um agradecimento a Portugal “pela sua defesa do direito internacional e dos interesses europeus e nacionais face ao bloqueio comercial, económico e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba, que persiste, e pela sua muito importante contribuição para o desenvolvimento das relações entre a UE e Cuba e ao processo de negociação que se concluiu com êxito”.