Venezuela foi o país onde o Estado de direito mais caiu de um ano para o outro. Portugal também piorou neste índice

A Venezuela, o Camboja e o Afeganistão são os países com o pior índice de respeito pelo Estado de direito, dá conta um índice divulgado hoje que é liderado pela Dinamarca e Noruega.

De acordo com o Índice do Estado de Direito 2023, divulgado hoje pelo Projeto Justiça Mundial, “mais de seis mil milhões de pessoas estão a viver em países onde o Estado de direito declinou” de 2022 para este ano.

O índice incluiu 142 países e ao nível da União Europeia (UE), Portugal foi o quarto país onde o Estado de direito piorou de um ano para o outro (-0,9%).

No total da UE, 14 países pioraram neste índice, enquanto os restantes 13 melhoraram, com a Bulgária a liderar a tabela no que diz respeito aos 27.

No último ano, o Sudão (-7,4%), o Mali (-5,3%), o Irão (-5%), Nicarágua (-4,4%) e o Afeganistão (-4%) registaram os maiores declínios, enquanto a Bulgária (1,7%), as Honduras, Quénia e Eslovénia (1,6%), e a Jordânia (1,4%) contabilizaram os maiores incrementos no índice do Estado de direito.

O índice avalia fatores como a restrição dos poderes governamentais, a presença (ou falta) de corrupção, a abertura dos governos ao escrutínio, o cumprimento de direitos fundamentais, segurança justiça civil e criminal.