“As ações realizadas visam capacitar melhor todos os profissionais da justiça para melhor lidarem com esta questão específica. Na sua maioria advogados e outros profissionais da Justiça tornam-se assim mais conscientes e capacitados para lidarem especificamente com os casos de violência doméstica”, refere o conselho, liderado por António Jaime Martins, em comunicado enviado à Lusa.

As ações de formação começaram em novembro e já se realizaram em Lisboa, Loures, Oeiras, Seixal, Almada e Rio Maior, com cerca 700 participantes, estando previsto que as iniciativas passem por todas as delegações/comarcas que integram o Conselho Regional.

“Os advogados são muitas vezes o primeiro apoio e a porta de entrada dos casos de violência doméstica no sistema judicial, daí a sua importância nesta temática e a importância destas ações”, explica, salientando que a conselho declarou 2019 como o ano do Combate à Violência Doméstica.

O documento acrescenta que no âmbito da fase complementar do estágio, uma das áreas de formação complementares é sobre a violência doméstica, desde 2015.

“Foram realizadas para advogados estagiários 13 ações de formação sobre esta temática de 2015 a 2019, que reuniram 571 inscritos”, conclui.