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Governo confirma prorrogação de prazo para autarquias aceitarem novas competências
O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai “ser prorrogado”, para além de 15 de setembro, confirmou hoje o Ministério da Administração Interna. -
Associação de industriais da construção civil pede eliminação do adicional ao IMI
A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) voltou hoje a defender a eliminação do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), considerando que o setor imobiliário não pode ser "uma fonte inesgotável de receit -
Regime Jurídico da Segurança Privada. Revistas por palpação permitidas em casos específicos e nunca em discotecas
No início de agosto, o Conselho de Ministros aprovou alterações a uma lei e um decreto-lei quanto ao Regime Jurídico da Segurança Privada. Agora, as revistas por palpação podem ser efetuadas por seguranças privados, desde que supervisionados pelas Fo -
Serviços dos parques da empresa de estacionamento de Almada fechados devido a greve
Os serviços de seis parques da Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada (Ecalma), no distrito de Setúbal, encontram-se fechados devido à greve de trabalhadores, que se iniciou hoje e termina no sábado, informou fonte sindical. -
Incêndios: Publicada resolução que exige "cumprimento de promessa" à Madeira
Uma resolução da Assembleia Legislativa da Madeira que exige ao Governo da República o cumprimento da promessa de reforçar o programa POSEUR em 30,5 milhões de euros, devido aos incêndios de 2016, foi hoje publicada em Diário da República. -
Descentralização. Prazo para autarquias indicarem competências que recusam será prorrogado
O prazo para os municípios comunicarem ao Governo as competências que rejeitam, no âmbito da legislação sobre a descentralização, que esta sexta-feira entra em vigor, "vai ser prorrogado", disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de M -
Morreu arquiteto portuense Francisco Barata Fernandes
O arquiteto Francisco Barata Fernandes, responsável pela reabilitação da praça da Cadeia da Relação, no Porto, morreu na quinta-feira, aos 67 anos, vítima de doença súbita, revelou hoje a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP). -
Novo balanço indica 324 mortos em inundações na Índia
Um novo balanço das inundações no Estado indiano de Kerala apontou para 324 mortos, de acordo com dados oficiais divulgados hoje pelo governo local. -
BE quer aproximar salários dos trabalhadores aos dos gestores
O Bloco de Esquerda (BE) quer diminuir a desigualdade salarial entre os gestores e os trabalhadores da mesma empresa em Portugal, avançando com um projeto de lei que abre a porta à fixação de rácios. -
Desde janeiro, foram destruídos 150 ninhos de vespa asiática em Santo Tirso e Trofa
Os municípios de Santo Tirso e Trofa destruíram, entre si, 150 ninhos da vespa asiática desde janeiro de 2018, uma luta que o presidente da Associação de Apicultores do Cávado e Ave (APICAVE) disse ser interminável. -
Cabeço Santo em Águeda vai receber árvores com a fatura eletrónica da água
A Quercus anunciou hoje que os consumidores de água da região de Aveiro vão contribuir para o repovoamento florestal do Cabeço Santo, Águeda, com espécies nativas, ao optarem pela fatura eletrónica. -
Interpol diz que apostas ilegais na Ásia movimentaram 1,4 milhões de euros durante o Mundial2018
A Interpol interrogou centenas de pessoas no âmbito de uma operação de combate a apostas ilegais em vários países asiáticos durante o Mundial2018 de futebol, período em que foram transacionados 1,4 milhões de euros naquele tipo de apostas. -
Navio da Marinha Portuguesa parte na segunda-feira para missão na costa ocidental africana
O navio patrulha oceânico da Marinha Portuguesa “Viana do Castelo” parte na segunda-feira para uma missão na costa ocidental africana, no âmbito da iniciativa Mar Aberto 2018. -
Maioria de alunos de escolas do Porto contra violência doméstica e no namoro, diz estudo
Mais de 86% dos alunos de sete escolas do Porto manifesta ser contra a violência doméstica e no namoro, revela hoje um estudo promovido por uma associação de defesa dos direitos das mulheres, que abrangeu cerca de 500 estudantes. -
PJ de Aveiro detém suspeitos de burla na compra de telemóveis online
A Polícia Judiciária identificou e deteve dois homens suspeitos de burlas na compra de telemóveis topo de gama, que compravam na internet com os dados de cartões de crédito alheios, anunciou hoje aquela força policial. -
Alemanha anuncia acordo com Grécia para regresso de migrantes
O governo alemão anunciou hoje um acordo com a Grécia para que aquele país receba de volta os migrantes que inicialmente requereram asilo em território grego e que depois viajaram até à fronteira da Alemanha com a Áustria. -
Frente Comum contra fim da reforma obrigatória aos 70 anos na Administração Pública
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública discorda profundamente do fim da reforma obrigatória aos 70 anos para os funcionários públicos, considerando que a medida tem como único objetivo aumentar a idade legal de reforma. -
Sindicatos: Greve dos enfermeiros foi um "êxito" e teve adesão de 95%
A greve dos enfermeiros, que durou cinco dias e termina esta sexta-feira, teve uma adesão de 95%, foi um "êxito" e levou ao cancelamento de mais de duas mil cirurgias, avançou o presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros. -
PAN questiona Governo por dualidade da GNR em tourada em Albufeira
Dirigentes do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) questionaram hoje o Ministério da Administração Interna sobre a eventual dualidade de critérios da GNR perante a violência entre aficionados da “festa brava” e ativistas pelos direitos dos animais, numa to -
Confirmados 51 casos de Ébola no nordeste da República Democrática do Congo
O número de casos confirmados do novo surto de Ébola no nordeste da República Democrática do Congo subiu para 51, com 17 vítimas mortais, segundo os últimos dados divulgados na quinta-feira pelo Ministério da Saúde do país. -
Homem detido em flagrante quando passava moeda falsa
Um homem de 37 anos foi detido em flagrante delito quando tentava passar dinheiro falso, tendo sido encontradas várias notas de 20 e 50 euros na sua posse, anunciou esta sexta-feira a Polícia Judiciária (PJ). -
Número de animais abandonados está a aumentar em Portugal
A Ordem dos Veterinários alertou esta sexta-feira para o aumento de animais abandonados e realojados em centros de recolha, admitindo estar preocupada com a entrada em vigor da lei que proíbe o abate de animais errantes. -
António Costa recorda vítimas dos atentados em Barcelona e pede União Europeia mais unida
O primeiro-ministro português, António Costa, recordou esta sexta-feira as vítimas dos atentados perpetrados há um ano em Barcelona, Espanha, entre as quais se encontravam duas portuguesas, e pediu uma União Europeia mais unida para combater o terror