As competências a transferir para as autarquias nas áreas da Educação e Saúde são as que mais vão receber através do novo Fundo de Financiamento da Descentralização, contido na proposta de Lei das Finanças Locais hoje aprovada pelo Governo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que, na sequência da decisão “lamentável” dos Estados Unidos de se retirarem do acordo nuclear com o Irão, a União Europeia “tem um papel essencial” na construção de pontes.
O primeiro-ministro afirmou hoje que ficou feliz com a decisão judicial de transferir para Angola o processo que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, considerando que desapareceu o único fator "irritante" nas relações luso-angolanas.
O Presidente da República disse hoje, em Florença, que a inclusão de um relatório médico, como sugeriu ao parlamento como forma de ultrapassar o veto ao diploma sobre identidade de género, é importante para prevenir “dúvidas ou contradições”.
O Tribunal de Contas autorizou hoje a contratação de dez helicópteros de combate a incêndios florestais, aparelhos que vão estar disponíveis durante o ano inteiro.
Matosinhos acolhe a primeira casa-abrigo do país para pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexuais) vítimas de violência doméstica, anunciou hoje a câmara local.
O Grupo Inter-Religioso de Trabalho para as questões da Saúde (GTIR/Saúde), que reúne representantes de mais de uma dezena de comunidades religiosas, anunciou hoje a tomada de posição conjunta na próxima semana.
O Presidente da República confirmou hoje, em Florença, que, “em princípio”, está ultrapassada a objeção que o levou a vetar em 2016 o diploma sobre informação bancária, que o Governo decidiu voltar a submeter a promulgação.
A rutura de uma represa na quarta-feira à noite no centro do Quénia provocou pelo menos 41 mortos, incluindo 20 menores de idade, depois de a água e a lama arrastarem diversas casas enquanto os moradores dormiam, em plena temporada de chuvas.
A ministra da Presidência afirmou hoje que a demissão de Pedro Veiga de coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) não foi por razões relacionadas com esta entidade e elogiou o trabalho que desenvolveu enquanto esteve no cargo.
O movimento de cidadãos "Beja Merece +" entregou hoje na Assembleia da República (AR) uma petição com mais de 26 mil assinaturas a reivindicar "o crescimento e o desenvolvimento" do "desprezado" Baixo Alentejo pelo poder político.
O trânsito junto ao Cais de Gaia foi reaberto pelas 18:10, quatro horas após o alerta para o despiste de um automóvel que caiu no Rio Douro, vitimando a condutora, indicou fonte dos bombeiros sapadores locais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou hoje que a transferência para a justiça angolana do processo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz, faz “desaparecer o irritante” nas relações entre Portugal e Angola.
A Cruz Vermelha manifestou-se hoje preocupada com o estado de saúde dos venezuelanos que fogem para a Colômbia, para escapar da crise, devido aos elevados níveis de malnutrição, diarreia e aumento de casos de doenças transmissíveis que apresentam.
A Rússia confirmou hoje que recebeu e recusou um pedido do Festival de Cannes para que o realizador Kirill Serebrennikov estivesse presente no evento, justificando que "ninguém tem o direito e o poder de influenciar decisões judiciais".
Os níveis de pólen no ar vão estar muito elevados em praticamente todo o país, exceto na Madeira e nos Açores, durante os próximos dias, alertou hoje a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).
O comité de informações do Partido Democrata divulgou mais de 3.500 anúncios no Facebook criados ou promovidos por uma agência de internet russa para semear a divisão racial e política nos Estados Unidos, antes e depois das últimas presidenciais.
O movimento de cidadãos "Beja Merece +” entregou hoje na Assembleia da República (AR) uma petição com mais de 26.000 assinaturas a reivindicar “o crescimento e o desenvolvimento” do "desprezado" Baixo Alentejo pelo poder político.
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu hoje que o processo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz, deve ser enviado para Angola.
O grupo de lesados do BES/Novo Banco, que voltou hoje a manifestar-se no Porto para reivindicar a devolução total dos montantes que, dizem, lhes foram “roubados”, anunciou que vai continuar a protestar no 22.º Congresso Nacional do PS.
O filme "O homem que matou D. Quixote", de Terry Gilliam, obteve uma autorização de exploração, que lhe permite fazer a estreia comercial em França, revelou hoje o Centro Nacional de Cinema e Imagem em Movimento (CNC).
O Sindicato Independente dos Médicos vai apresentar um protesto à administração do hospital Fernando Fonseca e ao ministro da Saúde por ter sido proibido o acesso à zona exterior da unidade de saúde quando os sindicalistas falavam aos jornalistas.
A estátua que homenageia Mário Soares, no jardim no Campo Grande, em Lisboa, com o nome do antigo Presidente da República, foi hoje vandalizada por um grupo de jovens, disse à agência Lusa fonte da Câmara Municipal.
