Marcelo Rebelo de Sousa usou hoje o veto político pela nona vez nos dois anos e dois meses em funções como Presidente da República, devolvendo ao parlamento a lei sobre identidade e expressão de género.
O Ministério Público confirmou hoje a constituição de arguidos num inquérito a decorrer “relacionado com fraude na obtenção de subsídio”, que, segundo noticiou hoje a revista Sábado, envolve o ex-secretário de Estado da Indústria João Vasconcelos.
O Presidente da República vetou hoje o decreto que estabelece o direto à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos.
A subcomissão de Ética vai analisar o critério de fixação de residência dos deputados, revelou hoje o deputado do PS Pedro Delgado Alves, manifestando a disponibilidade para contribuir para "regras claras".
Os consumidores têm ideias que gostavam de ver defendidas e, por isso, a DECO PROTESTE vem ajudar com uma plataforma onde qualquer pessoa pode fazer a sua proposta, que posteriormente vai a votos.
O BE destacou hoje a abertura do Presidente da República para que o decreto-lei sobre informação bancária possa ser retomado, considerando que esta posição reforça o agendamento potestativo sobre sigilo bancário que o partido marcou para dia 17.
O Tribunal Constitucional (TC) espanhol suspendeu a lei aprovada pelo parlamento da Catalunha que permitia a investidura à distância de Carles Puigdemont como presidente do governo regional catalão.
A portuguesa Filomena Gonçalves quer levar a tribunal a morte do seu filho que teria sido assassinado na noite do passado domingo para segunda-feira, na prisão de Fresnes, nos arredores de Paris, uma semana antes de ser liberto.
O coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), Pedro Veiga, demitiu-se do cargo, confirmou hoje à Lusa o gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
O próximo passo dos Estados Unidos sobre o dossiê nuclear do Irão será convencer os aliados europeus, que "partilham as mesmas preocupações" apesar de diferentes abordagens diplomáticas, a negociarem um novo acordo, indicou hoje o Departamento de Estado.
O segundo dia de greve dos médicos paralisou por completo "várias unidades" e a "maioria dos blocos operatório" registou uma "paragem da atividade na ordem dos 90% ", segundo os sindicatos, que acusam o Governo de "inqualificável insensibilidade".
O bispo do Porto, Manuel Linda, divulgou hoje ter pedido ao Vaticano para avançar com os processos de canonização do padre Américo e de António Barroso, missionário e antigo bispo da cidade entre 1899 e 1918.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgou hoje uma nota em que lembra que vetou o decreto do Governo sobre informação bancária em 2016 devido à "situação particularmente grave vivida então pela banca".
Os deputados da comissão de orçamento e finanças aprovaram hoje o requerimento do PCP para que sejam conhecidos os maiores devedores aos bancos apoiados pelo Estado ou que foram alvo de medidas de resolução.
O BE anunciou hoje um agendamento potestativo para dia 17 sobre sigilo bancário e convidou o Governo a acompanhar o processo, mas o primeiro-ministro remeteu alterações à legislação vetada pelo Presidente da República para quando houver condições políticas.
O primeiro-ministro recusou hoje a existência de atrasos na entrega dos equipamentos de proteção individual aos militares da GNR que vão combater os fogos, adiantando que poderá “estar tudo pronto” até meados de junho.
O presidente da Confederação do Turismo Português duvida que o aeroporto complementar ao de Lisboa, no Montijo, esteja a funcionar no primeiro trimestre de 2022, já que um acordo entre a Vinci e o Governo está "longe de ser feito".
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o sistema de alerta por mensagem de telemóvel em caso de emergência ou catástrofe irá entrar em funcionamento no dia 1 de junho.
O Ministério Público acusou o ex-presidente da Câmara de Gondomar Valentim Loureiro de beneficiar a mãe de dois filhos seus ao arrendar apartamentos desta no Porto para acolher estudantes pelos quais a autarquia pagou renda durante 12 anos.
O presidente da Câmara de Mação, inconformado com a atribuição de 60% dos apoios aos prejuízos dos incêndios contra os 100% atribuídos a outras autarquias, lançou um "último apelo" ao primeiro-ministro para "corrigir a injustiça".
O 'Sê-lo Verde', destinado a apoiar eventos sustentáveis a partir de cinco mil participantes, este ano é alargado a mais festivais, alguns de cariz mais regional e tradicional, chegando a 30 iniciativas por todo o país.
O Tribunal de Contas indicou hoje que “está consciente da urgência” e “do interesse o público” da fiscalização prévia da contratação dos meios aéreos de combate a incêndios, adiantando que os vários contratos estão a ser analisados.
