"O apoio a conceder no âmbito deste sistema reveste a forma de incentivo não reembolsável e não poderá exceder 50 mil euros por projeto", refere a Secretaria Regional da Economia, em comunicado.

A secretaria, tutelada pelo centrista Rui Barreto, no governo de coligação PSD/CDS-PP, indica, por outro lado, que vai solicitar junto da Comissão Europeia a utilização do apoio aos custos fixos das empresas e à perda da faturação.

"As empresas precisam, com a perda da faturação [resultante da crise pandémica], de ter uma cobertura dos custos fixos para manterem a atividade e os postos de trabalho", refere.

A Secretária da Economia emitiu o comunicado após uma visita de Rui Barreto à empresa do setor automóvel Autocrescente, no concelho da Ribeira Brava, zona oeste da Madeira.