Segundo dados da Autoridade Tributária, em 2019 52 119 famílias declararam rendimentos brutos superiores a 100 mil euros. É a primeira vez que o número ultrapassa os 50 mil.
Em entrevista, o ministro do Estado e da Economia Pedro Siza Vieira explicou como as empresas vão ser compensadas pelo aumento do salário mínimo decretado no final do ano passado. Governo compromete-se a pagar um subsídio correspondente a 84% do aumento do encargo com a TSU. Medida custa 60 milhões
O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, disse hoje que as decisões de redução de impostos permitiram que a carga fiscal recuasse 1,1 pontos percentuais entre 2016 e 2020, não vendo motivos para aumentos de impostos.
Todos os partidos e deputados com projetos de lei para regular o teletrabalho apresentaram um requerimento para baixar à comissão da especialidade, sem votação, estas iniciativas legislativas por um período de 60 dias.
O BE defendeu hoje que a regulação do teletrabalho existente “é frágil e não protege convenientemente quem trabalha”, sendo urgente mudar a lei, criticando que os projetos do PS e PSD por, em vez de consagrarem obrigações, “definirem possibilidades”.
O Governo estabeleceu o modelo de governação dos fundos atribuídos a Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estabelecendo quatro níveis de coordenação, assegurados por três comissões e pela estrutura Recuperar Portugal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a Europa está no “bom caminho” para, da parte dos 27 estados-membros, existir “luz verde” para a utilização dos fundos no âmbito dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, anunciou hoje terem sido pagos 1.786 milhões de euros em apoios a fundo perdido às empresas nos últimos quatro meses.
O governador do Banco de Portugal disse hoje que tanto o Banco de Portugal (BdP) como o Fundo de Resolução (FdR) são “contrários” ao pagamento de prémios à gestão do Novo banco e afirmou que o valor será “deduzido” à chamada de capital.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Instrumento de Emergência do Mercado Único para assegurar a livre circulação de pessoas, bens e serviços na União Europeia (UE) em crises futuras, após "lições tiradas" com a pandemia.
O Governo está a preparar uma solução para prolongar e assegurar “alguma carência” nas moratórias para os setores mais afetados pela pandemia, que deverá passar pela garantia de Estado a parte do crédito, anunciou hoje o ministro da Economia.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um regulamento para evitar interferências de subsídios estrangeiros no mercado único da União Europeia (UE), visando controlar a entrada destes fundos antes da compra e concentrações que envolvam empresas europeias.
O Novo Banco atribuiu à equipa de gestão executiva, liderada por António Ramalho, um prémio de 1,86 milhões de euros referente a 2020, apesar de o banco ter registado prejuízos de 1.329 milhões de euros.
Um total de 1.145 famílias numerosas beneficiou desde 2016 de isenção de 50% no Imposto Sobre Veículos (ISV) na compra de viaturas ligeiras com mais de cinco lugares, disse à Lusa fonte oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
O antigo presidente do Novo Banco Stock da Cunha destacou hoje a sobrevivência do banco até ao dia da venda, apesar do “falhanço sério” do BES, lamentando o tratamento da instituição, incluindo trabalhadores, como “um bando de malandros”.
A regulação do teletrabalho e os direitos dos trabalhadores neste regime vão a discussão no parlamento esta quarta-feira, com 10 projetos de lei dos partidos em debate na generalidade.
A proposta de alteração do modelo de apoio às artes, aprovada em abril, mantém o apoio quadrienal e bienal e incluirá a possibilidade de renovação mediante parecer positivo de comissões de acompanhamento, esclareceu hoje a ministra da Cultura.
O Governo vai apresentar, na sexta-feira, um pacote extraordinário de apoios para o setor do vinho, face ao impacto da pandemia de covid-19, estando a avaliar a possibilidade de um aviso para a destilação de crise.
O tenista português Frederico Silva bateu hoje o polaco Kamil Majchrzak e assegurou a qualificação para a segunda ronda do Open de Praga, torneio de categoria 80 do Challenger Tour.
O presidente do Turismo de Portugal alertou hoje que o setor vive "um momento crítico" de retoma, defendendo a abertura ao Reino Unido, EUA e outros mercados com base num critério de "risco pessoa" e não de "risco país".
O presidente da Promovalor, Luís Filipe Vieira, será ouvido na comissão de inquérito ao Novo Banco no dia 10 de maio pelas 15:00, no âmbito das audições que os deputados estão a fazer aos grandes devedores do banco.
O PCP responsabilizou hoje os Governos do PSD/CDS e do PS pela situação no Novo Banco, alertou que o fundo de resolução usou recursos públicos e insistiu no "controlo público" do banco.
O Governo português anunciou o programa de habitação Primeiro Direito em 2018, prometendo 26 mil casas destinadas a famílias carenciadas até 2024. No entanto, os documentos técnicos do Plano de Recuperação e Resiliência dão conta de que o executivo só conseguirá cumprir esse objetivo pelo menos em 2
O Governo mandou encerrar a atividade dos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local nas freguesias de São Teotónio e Longueira – Almograve, que estão em cerca sanitária.
