De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado Jorge Paulo Oliveira, a proposta foi feita aos partidos pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tendo sido aprovada por unanimidade.

A conferência de líderes debateu hoje realizar ou não a sessão solene este ano, como já aconteceu no passado em situações semelhantes, uma vez que o parlamento estará dissolvido a partir de quinta-feira.

Este ano, no dia 25 de Abril, assinalam-se os 51 anos desde a Revolução dos Cravos e o cinquentenário das primeiras eleições livres no país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou, posteriormente, a Constituição de 1976.

De acordo com o gabinete do presidente da Assembleia da República, o parlamento será formalmente dissolvido na quinta-feira, depois da publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A sessão que assinala a Revolução dos Cravos no parlamento não se realizou em apenas quatro dos 49 anos da Assembleia da República nascida das eleições de 25 de abril de 1976, data da entrada em vigor da Constituição democrática.

Em 1983, em 1993 e em 2011 não houve sessão evocativa no parlamento e em 1992, por proposta do então Presidente Mário Soares, a celebração transferiu-se para a zona de Belém, numa tentativa de a tornar mais apelativa e sensibilizar os mais jovens para as conquistas democráticas.

Em 1983, a sessão no parlamento não se realizou por haver eleições legislativas no próprio dia 25 de abril; em 2011, por a Assembleia se encontrar dissolvida; e em 1993, quando os órgãos de comunicação social decidiram em bloco boicotar todos os trabalhos parlamentares em protesto contra a limitação da circulação dos jornalistas no edifício de S. Bento, em Lisboa. Como não haveria cobertura, decidiu-se cancelar a sessão no parlamento.

 

ARL (JPS) // ACL

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