Questionado na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Lisboa em 2020 sobre a referência do gabinete do ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales no processo, Luís Pinheiro disse que é habitual ser mencionada a origem dos doentes nos processos clínicos.

"Havia essa sinalização que tinha origem na secretaria de Estado da Saúde. A origem das doentes não é determinante para a decisão clínica", referiu o médico.

Luís Pinheiro, que é arguido no processo com Nuno Rebelo de Sousa (filho Presidente da República) e Lacerda Sales, foi hoje ouvido durante mais de três horas, naquela que foi a primeira audição do ano da comissão parlamentar de inquérito, após a suspensão dos trabalhos entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro.

Sobre a possível interferência do email do gabinete de Lacerda Sales, que lhe foi encaminhado em 20 de novembro de 2019 pela diretora do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria, Ana Isabel Lopes, para acelerar o acesso à consulta e ao medicamento, Luís Pinheiro afirmou que "não houve nenhuma aceleração".

"Não motivou nenhuma aceleração. Não incorporei esse email naquilo que foi o meu processo de decisão relativamente à resposta ao serviço. Não houve nenhuma aceleração, infelizmente, porque foi um processo complexo, inclusive, com alguns compassos de espera, após a decisão da consulta", salientou.

O clínico sustentou que, após a indicação clínica para o tratamento, estas crianças estiveram mais tempo à espera da administração dos medicamentos do que outras.

"Não houve nenhuma aceleração do processo de autorização. O caminho que fizemos foi um caminho difícil e moroso", sublinhou.

Luís Pinheiro rejeitou também tratar-se de um caso de turismo de saúde.

"Demarco-me completamente de alguma interpretação que possamos achar que o caso destas duas crianças corresponde a turismo de saúde, porque isso não seria aplicável a cidadãos portugueses", vincou.

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