Abusar de um menor e ter pena suspensa é...? Portugal. É a justiça portuguesa. Não se entende como se chega a esta situação? Pois. O Tribunal Judicial de Leiria mandou um homem à sua vida, com uma pena suspensa de 18 meses, depois de ter concluído que sim, ele abusou da filha da companheira. Sim, a menor tinha 13 anos. E sim, é um crime. Mas que importância tem? Pelos vistos, nenhuma.

"No essencial, resultou provado que o arguido, no dia 01 de janeiro de 2019, no interior da residência onde coabitava com a vítima, de 13 anos, filha da sua companheira, em Leiria, molestou sexualmente a menor, praticando vários atos de cariz sexual". Estas são as palavras, ou seja, as conclusões da Procuradoria da República da Comarca de Leiria.

O homem, o agressor, o pedófilo, vamos chamar-lhe aquilo que é, foi absolvido de um segundo crime de abuso sexual — da mesma vítima — no mesmo acórdão. E condenado, é certo, mas com um bilhetinho para a liberdade chamado “pena suspensa”.

Ao juiz do Tribunal Judicial de Leiria pergunto: por que carga de água é que se condena um agressor a pena suspensa? Qual é o argumento? O que diz a lei? O que pensará o senhor do trauma da vítima? É-lhe indiferente? Terá o senhor formação para julgar este tipo de casos? E se sim, diga-me, então: o seu nível de empatia é o mesmo do de uma amêijoa, é isso?

Infelizmente, este não é um caso único. Em Portugal a justiça tem mau nome. Não podemos generalizar, dirão. Está certo, não podemos; mas se um caso de abuso sexual de uma menor é tratado desta forma, digamos, ligeira, que mensagem estaremos a passar aos agressores que não foram identificados? Aos futuros agressores? Eu entendo que estamos a dizer: eh, pá, és capaz de ter sorte e de te safares. Isto não é justo, isto não é possível, isto não deveria ser Portugal. Falámos imenso de conquistas na semana passada. Infelizmente, muitas tardam a chegar. O direito à justiça mora onde?

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