Depois de ver chumbadas as contrapartidas que anunciou para a redução do IVA da eletricidade, o PSD disse esta quinta-feira que votaria favoravelmente a proposta do PCP. É verdade que ficou por esclarecer se iria condicionar essa aprovação à votação favorável das contrapartidas que compensam a perda de receita.
“Vamos votar sim à vossa proposta, porque queremos mesmo baixar o IVA da energia aos portugueses”, afirmou o deputado social-democrata Duarte Pacheco, dirigindo-se à bancada do PCP.
Todavia, a proposta acabou chumbada. Contra a proposta do PCP votaram o PS, CDS-PP, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira — enquanto o PSD, que momentos antes tinha anunciado o voto favorável, optou, na verdade, pela abstenção.
A favor ficaram os comunistas e bloquistas e os deputados únicos da Iniciativa Liberal de do Chega. Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PSD Duarte Pacheco defendeu que o partido foi “coerente do primeiro ao último minuto”.
“A nossa posição foi sempre, desde o início, que queríamos baixar o IVA da eletricidade e que não queríamos agravar o saldo orçamental”. “A partir do momento em que inverteram o sentido da votação para chumbarem as nossas contrapartidas, não nos restava outra opção para sermos coerentes e salvaguardar o saldo orçamental senão inviabilizar a proposta do PCP”, defendeu Duarte Pacheco.
Já no início da tarde, a proposta de Orçamento do Estado para este ano foi aprovada pelo PS. O BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) abstiveram-se, enquanto o PSD, CDS-PP, e os parlamentares da Iniciativa Liberal e do Chega votaram contra a proposta orçamental do Governo.
Agora, antes de sair do parlamento para o Palácio de Belém, para promulgação do Presidente da República, a comissão do Orçamento tem ainda de fazer o trabalho de redação final da proposta de lei. E, assim, se encerra o primeiro orçamento da segunda legislatura socialista.
No resto do mundo, continuam os olhos atentos ao novo coronavírus. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) frisou hoje que o mundo precisa de aprender com os factos e com a ciência e não através do medo ou dos rumores para lidar com o surto do novo coronavírus detetado na China.
Nos Estados Unidos da América, o presidente, Donald Trump, afirmou que foi posto sob "uma terrível provação por algumas pessoas muito corruptas e desonestas", na primeira declaração após ter sido absolvido.
O julgamento político de Donald Trump conheceu ontem o seu veredito final, sendo que a votação no Senado decorreu depois de quase duas semanas de discussão à volta de dois artigos para destituição, que foram aprovados pela maioria democrata na Câmara dos Representantes em dezembro do último ano.
Na primeira votação, relativa à acusação de abuso de poder, Donald Trump foi absolvido, com 52 votos a declará-lo inocente e 48 votos a considerá-lo culpado. Na votação do segundo artigo, que tratava da acusação de obstrução do Congresso, Donald Trump também foi absolvido, com 53 votos a declará-lo inocente e 47 votos determinando-o culpado.
Ainda antes de terminar, um alerta: Mais de quatro milhões de raparigas estão em risco de sofrer mutilação genital este ano e o número pode ultrapassar os 60 milhões até 2030, alertaram hoje as Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde.
Para ler noutros lados, olhemos para a água que nos rodeia: neste trabalho da Notícias Magazine (Jornal de Notícias) sobre a aldeia da Luz, no Alqueva; e nesta peça do Observador, sobre o Tejo.
