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O "princípio de precaução" traz consigo novas medidas

Alexandra Antunes
Alexandra Antunes

Pela segunda vez na mesma semana, há mais medidas a apontar para estes dias de confinamento. A pandemia não abranda e os números continuam a assustar. Nesta quinta-feira, Portugal atinge um novo máximo de vítimas mortais devido à covid-19, registando 221 óbitos. No que diz respeito aos casos de infeção, o valor continua também elevado — mas ligeiramente abaixo do dia de ontem —, com mais 13.544 infetados.

Por isso, foi preciso mudar mais algumas vertentes do dia-a-dia dos portugueses. António Costa, em conferência de imprensa em São Bento, no final da reunião do Conselho de Ministros, trouxe a notícia que já era esperada: as escolas fecham as portas. Contudo, como muito tem sido referido, a pandemia é dinâmica e exige que as medidas vão sendo afinadas, pelo que daqui a 15 dias há nova avaliação.

Até lá, vejamos o que se ficou a saber hoje:

  • As creches e ateliês de tempos livres serão encerradas durante o mesmo período, enquanto as universidades poderão ter de ajustar o calendário de avaliações;
  • Os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em março, que corresponde a 66% da remuneração;
  • Vão permanecer abertas as escolas de acolhimento para as crianças com menos de 12 anos cujos pais trabalham em atividades essenciais;
  • As atividades de intervenção precoce e apoios para crianças com necessidades educativas especiais não terão interrupções;
  • Todo o apoio alimentar às crianças com apoio social escolar vai continuar;
  • As comissões de proteção de crianças e jovens em risco vão manter-se em funcionamento durante os próximos 15 dias, para assegurar a proteção dos direitos dos menores;
  • O governo determinou o encerramento, a partir de sexta-feira e durante 15 dias, de todas as atividades de tempos livres, estabelecimentos de dança e de música, e todas as atividades desportivas escolares;
  • Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes;
  • As Lojas do Cidadão vão fechar a partir de sexta-feira, mantendo o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação.

Antes das decisões do Conselho de Ministros, a Conferência Episcopal Portuguesa veio também dizer que as missas estão suspensas a partir do próximo sábado, 23 de janeiro, bem como a catequese e outras atividades pastorais que impliquem contacto, "até novas orientações".

De acordo com os bispos, a decisão foi tomada "tendo consciência da extrema gravidade da situação pandémica que estamos a viver no nosso País".

Neste sentido, António Costa lembrava que a presença da estirpe britânica do novo coronavírus na sociedade portuguesa "registou um crescimento muito significativo", o que justifica a adoção de medidas para travar o seu crescimento. "Importava evitar que, para a semana, o país estivesse numa situação ainda pior", justificou.

Quanto ao encerramento das escolas — a medida que mais vozes pediram nos últimos dias —, o primeiro-ministro referiu que "não há dinheiro que pague o dano que esta medida causa no processo de desenvolvimento de uma criança, ou na perturbação do seu processo de aprendizagem", justificando assim a demora na decisão, já que o governo "procurou até ao limite evitar estas medidas".

Contudo, é preciso colocar tudo na balança — e pôr em prática o "princípio de precaução". Numa semana, a variante inglesa registou um aumento de prevalência de 8% para cerca de 20% no nosso país. E o combate ao vírus já se sabe como se faz: são cinco regras básicas, têm vindo a lembrar as autoridades de saúde, e uma delas é mesmo o distanciamento físico. Fiquemos então em casa.

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