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O passaporte da “retoma da normalidade”

António Moura dos Santos
António Moura dos Santos

Na véspera de se cumprirem 365 dias desde que a Covid-19 veio a afetar profundamente as nossas vidas, o que marcou o dia foi a perspetiva de futuro, com a ministra da Saúde a revelar o que crê serem os próximos passos da nossa vida durante a pandemia.

A ministra da Saúde, Marta Temido admitiu hoje uma “retoma da normalidade” do quotidiano dos cidadãos europeus, “nas melhores condições possíveis”, com a criação do passaporte de vacinação. As declarações foram proferidas depois da reunião remota com os ministros da Saúde dos 27 Estados-membros da União Europeia, à qual presidiu no âmbito da Presidência Portuguesa da UE,. (edited) 

Antes já, a Comissão Europeia tinha anunciado que irá apresentar, ainda este mês, uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens dos cidadãos europeus em altura de pandemia de covid-19. António Costa, de resto, já o tinha admitido na semana passada, surgindo agora a confirmação.

A ideia pressupõe que, pelo menos para quem já foi vacinado, seja possível viajar livremente pela União Europeia desde que tenha uma aplicação no seu telemóvel com o dito passaporte, numa tentativa do executivo europeu de revitalizar o duramente atacado setor do turismo e das viagens. O documento provará que o detentor do passaporte já tem imunidade, por ter sido vacinado, ou realizou um teste com resultado negativo.

A medida já vinha sendo alvo de discussão no seio da União Europeia há algumas semanas, dividindo os países entre aqueles que, fortemente dependentes do turismo, apoiam a sua criação por facilitar a entrada de viajantes, e aqueles que lhe torceram o nariz. O Presidente da Sérvia, por exemplo, considerou há dias a ideia “vergonhosa”, prevendo que a sua implementação possa provocar uma corrida à vacina por parte de pessoas que neste momento não sejam consideradas prioritárias.

Em causa estão vários problemas que têm sido adiantados quanto à criação destes passaportes, desde questões de privacidade devido ao tratamento de dados pessoais até à sua própria natureza exclusionária para quem não possua um smartphone ou para quem seja proveniente de um país onde o ritmo de vacinas seja inferior. Em adição a estas questões, encontra-se ainda em estudo a questão de se pessoas vacinadas podem ainda assim transmitir a doença mesmo sem sentir os seus sintomas.

Para além disso, é preciso ainda considerar os problemas com que a União Europeia se tem deparado quanto à sua própria burocracia no que toca ao combate à pandemia. O exemplo mais notório foi a forma como negociou as vacinas com os laboratórios, não conseguindo garantir as doses certas, motivando assim atrasos no processo de vacinação nos estados-membro.

É por estas razões que, neste momento, o executivo europeu se encontra a correr contra o prejuízo e a direcionar esforços para acelerar a produção — e também o que já motivou a presidente da Comissão Europeia a alertar contra as “expetativas demasiado altas muito cedo” quanto ao passaporte.

Dados todos os desafios com que nos deparamos ainda — e estando a questão do passaporte numa fase tão preliminar que ainda é difícil prever os seus reais efeitos —, o mais prudente é encarar anúncios da "retoma à normalidade" com uma saudável dose de cepticismo. O que o ano passado nos ensinou é que sempre que se previa o "novo normal", este veio a ser desabado com novos problemas.

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