Seg 22 mar 2021

O estado de emergência ainda será uma cantiga de e para maio*, antecipou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República afirmou hoje que irá renovar mais uma vez o estado de emergência e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio, enquanto ainda houver atividades encerradas.

"Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Lisboa.

Marcelo deu ainda como certa a renovação deste quadro legal durante esta semana, prometendo depois falar ao país. Recorde-se que o Presidente da República não fez sua habitual declaração, depois da última renovação e da tomada de posse, uma vez que estava fora, numa visita ao Vaticano e a Espanha.

A próxima renovação irá instaurar o 14.º estado de emergência. Sobre o conteúdo do diploma, o Presidente da República garante que "será sensivelmente igual ao decreto anterior".

O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia e tem efeitos até 31 de março.

Para já, apenas dois partidos reagiram a estas declarações do Presidente. O PCP diz que renovação será “mais do mesmo” e pediu “medidas que visem o funcionamento e não encerramento” da atividade do país; e o CDS-PP garantiu votará a favor da manutenção do estado de emergência enquanto este for “estritamente necessário” para controlar a pandemia, mas desde que acompanhado por um maior planeamento do Governo.

*"Cantigas de Maio" (disco que inclui temas como "Grândola, Vila Morena" ou "Maio Maduro Maio"), de José Afonso, faz cinquenta anos do seu lançamento este ano.