Num dia sem mortes por covid-19, mas com 572 casos positivos registados, quase metade deles registados na região de Lisboa e Vale do Tejo, o Governo anunciou, na sequência do Conselho de Ministros, que Lisboa e outros seis concelhos – Tavira, Vila do Bispo, Vila Nova de Paiva, Chamusca, Salvaterra de Magos e Vale de Cambra – ficam sob alerta, enquanto Arganil e Golegã recuam no desconfinamento.
Assim, num país a várias velocidades, a Golegã, Montalegre e Odemira, aplicam-se as medidas correspondentes à Fase 3 do plano de desconfinamento. Em Arganil, aplicam-se as medidas correspondentes à Fase 2. E, por fim, a generalidade do país continua na última fase do Plano de desconfinamento, com as regras que se aplicam desde 1 de maio, isto é, a Fase 4. O concelho de Lamego, por sua vez, já tem luz verde para avançar e acompanha o resto do país.
Além dos avanços e recuos nas fases do plano de desconfinamento, a ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva anunciou também que a situação de calamidade foi prolongada até às 23h59 de 13 de junho. Coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade, o teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de junho.
Mas há ainda outra coisa que é certa: a região de Lisboa e Vale do Tejo é “motivo de preocupação”, refere a ministra, salientando que foi por isso que o executivo aprovou um conjunto de medidas para combater o crescimento dos casos na região. No entanto, as medidas passam por um reforço da testagem – a quem deseje ser testado – e pela sensibilização.
Contudo, apesar da situação que se vive em "toda a área de Lisboa e Vale do Tejo", é preciso relembrar que não se pode achar que "só nos sítios onde a situação é mais complicada é que temos de ter medidas de cautela". "O mais importante agora é olharmos para a matriz de risco, vermos que nos estamos a aproximar do amarelo e, estando-nos a aproximar do amarelo enquanto país, temos de reforçar os nossos cuidados", apelou.
A ministra alertou ainda que os casos estão a crescer e deixou um apelo: "temos de estar mais atentos, temos de estar ainda mais respeitadores de todas as regras, atentos a sintomas e cumprir ainda com mais força as medidas de saúde pública".
Foi também a preocupação em relação à fiscalização dos certificados dos testes de covid-19 dos passageiros, que levou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a realizar a requisição civil dos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nos aeroportos. Os funcionários iniciam uma greve na próxima semana, o que o ministro qualificou como “irresponsável” e “um atentado à segurança nacional”.
A requisição civil foi também a solução anteriormente defendida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve e a Região de Turismo do Algarve para contrariar a greve do SEF.
Os presidentes das duas entidades defendem que não está em causa o “legítimo direito constitucional” à greve dos trabalhadores do SEF, mas sublinham o “direito ao trabalho de muitos residentes no Algarve” e o “retomar da atividade motora da economia regional” destacando que a primeira quinzena de junho é “um período fulcral, que antecede o pico da procura turística de julho e agosto na região”.
O primeiro-ministro comentou também a decisão de o Governo decretar a requisição civil dos inspetores do SEF, alegando que o país não pode ficar "desarmado" em termos de segurança nas suas fronteiras, sobretudo "num momento que vivemos uma pandemia e estamos em estado de calamidade". Salientando que, "além do controlo normal das entradas e saídas, há um controlo acrescido a fazer relativamente à verificação da testagem, da origem [do passageiro] e das quarentenas em função da origem".
Entre avanços, recuos no desconfinamento e requisições civis, o país continua a tentar, lentamente, recuperar alguma normalidade e amanhã é dia de reunião com os peritos sobre a evolução da situação epidemiológica em Portugal e podem ser anunciadas as novas regras a adotar no verão.
Esta será a primeira reunião entre políticos e especialistas desde que terminou o estado de emergência em 30 de abril, e nela deverá ser apresentado um estudo solicitado pelo Governo aos professores Raquel Duarte e Óscar Felgueiras sobre as regras a aplicar com o programa de vacinação já em fase avançada.
Possivelmente, saberemos também se a atual matriz de risco composta por dois critérios – o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus e a taxa de incidência de novos casos de covid-19 por cem mil habitantes – que tem servido de base para a decisão do processo de desconfinamento será para manter.
Em suma, os avanços e recuos no desconfinamento para a próxima semana foram conhecidos, mas falta saber o que nos reserva a reunião de amanhã no Infarmed. Aguardemos, então.
