O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, esteve hoje reunido, por videoconferência, com o presidente executivo da Ryanair, Michael O’Leary. No entanto, a reunião parece ter servido apenas como um pretexto para aumentar a tensão entre os intervenientes e deu lugar a uma troca de argumentos.
O presidente da companhia aérea rejeitou, durante a reunião, o que considera “uma série de falsas acusações proferidas nas últimas semanas” e nega a ideia de estar a encetar uma “guerra comercial” com a TAP para ocupar um maior espaço no mercado, conforme afirmou Pedro Nuno Santos. Na reunião, Michael O'Leary refutou ainda a prática de "dumping social" e negou que a companhia seja subsidiada por Portugal para voar para Faro, Porto e Açores.
Seguiram-se várias acusações, entre as quais que o Governo português está a "desperdiçar dinheiro" dos impostos na “falhada” TAP .
“O ministro Nuno Santos não tinha nada a dizer. Está mais interessado em desperdiçar o dinheiro dos contribuintes, subsidiando a TAP, mas recusa-se a investir parte desse dinheiro no Montijo, o que criaria mais vagas, visitantes e empregos bem pagos em Lisboa”, realçou, defendendo que o dinheiro dos contribuintes deveria ser aplicado em escolas, hospitais e outras infraestruturas, em vez de numa “companhia aérea falhada e com preços elevados”.
Em resposta, o ministro das infraestruturas afirmou que o Governo não aceita lições de uma companhia estrangeira “que responde apenas perante os seus acionistas”.
Segundo comunicado emitido pelo Governo após a reunião, o ministro transmitiu que “fica claro para todos que a Ryanair se está a procurar aproveitar de uma situação difícil causada por uma pandemia para atacar um conjunto de companhias europeias de importância central para vários Estados-Membros”. E passou a mensagem aos responsáveis da empresa de aviação que, perante “os sistemáticos atos hostis de ataque à TAP, a Ryanair não deve esperar do Ministério das Infraestruturas e da Habitação uma atitude de cooperação ou sequer de indiferença".
O Governo salientou ainda que a “Ryanair é uma empresa privada e que não tem de interferir nas decisões soberanas tomadas pelo Governo português”. O gabinete do ministro destacou também em comunicado que, durante o encontro com Michael O’Leary esta manhã, Pedro Nuno Santos deixou claro que é o Governo português quem “decide legitimamente as políticas públicas que entende executar, e onde e quando investir, e em que setor ou em que empresas em que é acionista deve apostar”.
Pedro Nuno Santos ressalvou, no entanto, que "o investimento da Ryanair em Portugal é bem-vindo", mas reiterou que a empresa só está em Portugal “porque isso lhe é financeiramente favorável”, tratando-se de uma questão de lucro e não de um "favor" ao Estado português.
Esta troca de argumentos dá-se na sequência da decisão do Tribunal Geral da União Europeia, que aceitou a queixa da Ryanair contra vários apoios estatais a companhias aéreas por Estados-membros, na sequência da crise no setor da aviação originada pela pandemia. E anulou a ajuda de 1,2 mil milhões de euros atribuída no ano passado à TAP – decisão que atualmente está suspensa – por considerar que esta “não está suficientemente fundamentada”. Bruxelas tem agora dois meses para tomar uma nova decisão.
Entretanto, o Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, realizou, na segunda-feira, um aumento de capital de 462 milhões de euros na TAP, subscrevendo 92.400.000 ações da companhia, no âmbito do auxílio aprovado por Bruxelas. De acordo com o Público, a transportadora irlandesa pretende contestar também este auxílio, voltando ao "ataque" à concorrência. Assim, depois desta troca de argumentos, não devemos esperar que a Ryanair "baixe a guarda", sendo expectável que mantenha a pressão sobre a TAP.
