No fim de mais um conselho de ministros, foram anunciados os próximos passos de desconfinamento que nos esperam a partir de 14 e 28 de junho.
Dentro de uma semana e meia, mais precisamente a partir de dia 14, o comércio e a restauração passam a ter horários alargados, mas ainda com limites na lotação. Assim, os restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder receber clientes até à meia-noite e funcionar até à 1h. No entanto, continuam a poder ficar seis pessoas por mesa no interior dos estabelecimentos e dez nas esplanadas. Já o comércio ficará sem restrições de horário, regulando-se pela respetiva licença.
A partir de dia 14, a obrigatoriedade de teletrabalho, por exemplo, apenas se manterá nos concelhos com elevada incidência de covid-19. No entanto, este continuará a ser recomendado nas atividades que o permitem.
No caso dos transportes públicos, os que têm lugares de pé passam a ter lotação máxima de dois terços ou a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados.
Os espetáculos também vão ter alterações e deixam de ter de acabar tão cedo, podendo realizar-se até à meia-noite. Mantém-se, porém, a lotação de 50% nas salas. No caso de eventos ao livre, tem de haver lugares marcados, cumprindo as de distanciamento da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Também no desporto há alterações. Os escalões de formação e modalidades amadoras passam a ter público com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS e os recintos desportivos de todas as modalidades passam a ter público, podendo preencher 33% da lotação.
Duas semanas depois, mais precisamente a 28 de junho, as lojas de cidadão vão poder começar a funcionar sem marcação prévia, os transportes públicos abandonam as restrições de lotação e os escalões desportivos profissionais ou equiparados vão passar a ter público com outras regras a definir pela DGS.
As medidas devem vigorar entre, pelo menos, julho e agosto. No entanto, o primeiro-ministro relembrou que a situação sanitária será avaliada semana a semana, pelo que as medidas podem ser revertidas. De acordo com António Costa, o avanço da vacinação é o que permite estes novos passos no desconfinamento.
Mas as notícias não foram positivas para todos os sectores. A abertura dos bares e discotecas não acontecerá antes do final de agosto, pelo que o sector continuará encerrado.
Mantêm-se também as proibições de organizar festas e romarias populares, bem como a realização de casamentos e outros eventos equiparados com lotação superior a 50%. Aqui, o São João no Porto será uma situação diferente, porque, segundo o primeiro-ministro, não se trata da “existência das festividades tradicionais" e sim da “realização de três eventos em três espaços ao ar livre devidamente delimitados”.
Quanto à matriz de risco, esta mantém-se com base na taxa de incidência em cada concelho e o índice de transmissibilidade R(t), mas a sua aplicação vai sofrer alterações. O Governo anunciou o reajustamento dos critérios de risco tendo em conta as especificidades dos concelhos com menos população, por forma a evitar que sejam prejudicados pelos limites de incidência aplicados a todo o país. Assim, apenas serão aplicadas restrições caso os concelhos de baixa densidade excedam o dobro dos limiares fixados para a generalidade do território nacional. Ou seja, se excederem os 240 casos por cada 100.000 habitantes entram em situação de alerta e se excederem os 480 casos por cada 100.000 habitantes o concelho para ou recua no desconfinamento.
Em relação ao avanço e recuo dos concelhos, António Costa informou que a situação estabilizou no geral desde a semana passada, não havendo alterações relevantes a registar. Golegã e Odemira não avançam e mantêm-se com as regras da terceira fase de desconfinamento, que reportam a 19 de abril - os cafés e restaurantes, por exemplo, encerram às 13h ao fim-de-semana. Entram em alerta Braga, Cantanhede e Castelo de Paiva. Já Lisboa, Salvaterra de Magos e Vale de Cambra continuam em alerta.
Com o ajustamento dos critérios para os concelhos em função da densidade populacional, a partir de 14 de junho haverá lugar para novas medidas aplicadas nos territórios que registem consecutivamente níveis de incidência elevados.
Nos concelhos que registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade) em duas avaliações consecutivas, o teletrabalho obrigatório é retomado quando as funções o permitam; o funcionamento de restaurantes, cafés e pastelarias será até às 22h30; aos espetáculos culturais passam a ser aplicados horários da restauração; enquanto o comércio a retalho fica com funcionamento permitido até às 21h00;
Já nos concelhos que registem uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 nos concelhos de baixa densidade) em duas avaliações consecutivas, aplica-se a obrigatoriedade do teletrabalho - quando as funções o permitam -; os restaurantes, cafés e pastelarias passam a funcionar até às 22h30 ou 15h30 aos fins-de-semana e feriados; aos espetáculos culturais passam a ser aplicados horários da restauração; e os casamentos e batizados passam a 25% da lotação.
O primeiro-ministro frisou ainda que, apesar do avanço no processo de desconfinamento, a situação de calamidade vai manter-se em vigor e relembrou que há que ter “noção de que a pandemia não desapareceu” e que é preciso um esforço para manter a evolução pandémica “sob controlo”.
Hoje, Portugal registou mais 724 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 nas últimas 24 horas e uma morte relacionada com a covid-19, mas continuamos a dar novos passos no regresso à normalidade e para continuar há que manter o uso de máscara*, o distanciamento social e a higienização regular das mãos.
*Vale sempre a pena relembrar que, atualmente, o uso de máscara é obrigatório nos locais fechados e na via pública quando não for possível manter o distanciamento social mínimo de dois metros ou em eventos e espetáculos ao ar livre.
