Atualmente, ainda está em vigor a lei da Assembleia da República que, desde 27 de outubro, obriga ao uso máscaras na via pública. No entanto, o fim desta obrigatoriedade na rua e em espaços exteriores está prevista para o próximo dia 12, depois de, na segunda-feira, fonte da bancada parlamentar do PS ter afirmado que o partido não vai propor no parlamento a sua renovação. Também o PSD assumiu uma posição semelhante e, em declarações à TSF, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Adão Silva, afirmou que só um agravamento súbito da pandemia impediria os sociais-democratas de defender o fim das máscaras na rua.
Entre a população, também as pessoas já se foram habituando ao vírus e adotando, por iniciativa própria, um aligeiramento de certas medidas.
E se em 2020 várias vezes nos foi apresentada a ideia de que "70%" da população vacinada seria uma meta a atingir para alcançarmos a imunidade de grupo e recuperarmos alguma normalidade no dia-a-dia, hoje sabemos que com o novo coronavírus e as suas variantes as coisas não são assim tão lineares e os "70%" foram apenas mais uma meta a alcançar na resposta à pandemia. Porém, as vacinas são um poderoso aliado, contribuindo para que, mesmo havendo infeções, estas tenham consequências menos graves a curto e longo prazo. Agora, com 85% da população (8.759.684 milhões de pessoas) a residir em Portugal com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19 e 78% (7.941.747) já com as duas doses é expectável que as medidas de prevenção, como a utilização de máscara na via pública, vão sendo ajustadas progressivamente — tanto que o PSD já tinha apresentado em agosto um requerimento que pedia a audição dos especialistas no parlamento.
Foi na sequência desse requerimento que Graça Freitas foi hoje ouvida – acompanhada pelo diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, Válter Fonseca, e o chefe de Divisão de Epidemiologia e Estatística da DGS. No entanto, foi logo no início da audição que a deputada social-democrata Sandra Pereira disse que a intenção do partido era ouvir o grupo de peritos que intervém nas reuniões do Infarmed e não a DGS. Contudo, a audição prosseguiu e a DGS reiterou que não se opõe ao fim lei, mas, mesmo que a máscara deixe de ser obrigatória na via pública, a DGS continua a recomendar o uso de máscara em algumas situações.
"A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira a recomendação vai no sentido de que em aglomerados e em contextos especiais a máscara deve ser utilizada", disse hoje a diretora-geral, dando ainda como exemplos em que se justifica o uso da máscara no recreio nas escolas, eventos mesmo que exteriores e situações de mobilidade em "cidades em que há aglomerados populacionais".
"Isso, obviamente, poderá constituir uma exceção, uma recomendação diferente, porque permite o contacto direto e próximo entre pessoas e, portanto, permite a transmissão" do vírus.
Neste sentido, a diretora-geral da Saúde referiu que a norma sobre o uso de máscara será atualizada — não adiantando quando, mas salienta que haverá uma ou várias campanhas para poder contemplar as exceções perante os aglomerados. E relembrou que "cada um de nós deve, apesar de tudo, continuar a ser portador de uma máscara e em caso de necessidade deve colocá-la".
Importante também é evitar o risco de novos confinamentos e, por isso, com o Outono e o Inverno por perto, mesmo que a lei caia na segunda-feira, há esta recomendação que se mantém.
